Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 015/2020-SF/DF; Suprido, FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA, TEN CEL PM, do efetivo da CorCPR IX; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 700,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM. PORTARIA Nº 016/2020-SF/DF; Suprido, REINALDO DE FREITAS BORCÉM, MAJ PM, do efetivo da DAL; Prazo p/ a

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1298/2020-SF/DF; Suprido, LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, TEN CEL PM, MF 5674760/1; CPF 271.289.462-68, do efetivo da COR CPR XI; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; valor: R$ 300,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Marcelo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM. PORTARIA Nº 1299/2020-SF/DF; Suprido, JOMIRES REBELO PIRES, TEN C

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 635 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES SUBDIRETOR CMS /CPF: 199.268.802-82 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 636 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Praz

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n° 002/2018- FUNSAU Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2018-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado. Data da Assinatura: 16/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020 Natureza de Despesa 339039 / PT: 06303142582770000/ F

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 302 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO CMT CPRM/CPF: 425.879.212-87 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 303 / 19 Prazo para Aplicação (em dias

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 maio de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 01 de Julho de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 449195 PORTARIA Nº 2379/2019 – DP2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição p

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 CHEFE DA SEÇ. 10ª CIPM/CPF: 711.556.862-68 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$500.00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 842 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019 Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 10/DEZ/2019 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA CHEFE DA SEÇ. CPR VIII/ 4° SEÇ./CPF: 728.852.972-04 Fonte d

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 29 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2019 - CPL/PMPA, publicada no DOE de nº 34014, de 18/10/2019. Protocolo: 486424 Onde se lê: “Contratação de curso para capacitação de policiais militares, para atuar na operacionalização do SINCOV e a nova plataforma + Brasil, do efetivo do Departamento Geral Administrativa” Leia-se: “Contratação de curso para capacitação de p

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 43 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº1222/2020-SAGA BELÉM, 19 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2019 da PM. R E S O L V E: Conceder férias regulamentares no mês de novembro de 2020, para o servidor abaixo relacionado: NOME CARGO/FUNÇÃO P. AQUISITIVO PERÍODO A SER GOZADO JONAS GOMES PINHEIRO GERENTE 2019/2020 01/11 A 30/11/2020 MATRICULA 54193478 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SIL

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 31 Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Considerando que a comissão sindicante pontua nos autos não haver um culpado(da) pelo ocorrido, além de que, mesmo com vício, o contrato nº 100/2018-FISP não gerou qualquer prejuízo financeiro ao erário e supriu a necessidade da Polícia Civil naquele momento. Diante disso, DECIDO que realizado o arquivamento da referida Sindicância. Após que seja publicada a decisão em tela. UALAME FIALHO MACHADO Secretári