Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3630 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS Número do processo: 0800148-54.2021.8.14.0073 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RURÓPOLIS Participação: REU Nome: JOSE RONEI ALVES LIMA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO BUENO PEDROZA OAB: 21797/O/MT Participação: ADVOGADO Nome: HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO OAB: 24053/PA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2433 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0007729-43.2020.8.14.0024 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUCINEI GABRIEL DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA VANESSA MANARI LOBATO OAB: 30906/PA Participação: ADVOGADO Nome: Keliane Galucio Guedes OAB: 26791/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGEMAR PAIVA SALIN OAB:

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2681 processos paralisados há mais de 6 (seis) meses; e efetuados os demais atos previstos no Provimento nº 07/2008-CJRMB, bem como o que mais se fizer necessário à regularização de funcionamento da Vara . Faz saber, ainda, que poderão ser tomados por termo, para as providências cabíveis, toda e qualquer reclamação, porventura apresentada pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados,

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2803 SALIN OAB: 014508/PA Participação: VÍTIMA Nome: JACKSON FERNANDES GUIMARAES Participação: TESTEMUNHA Nome: RENATO COELHO FIGUEIRA Participação: TESTEMUNHA Nome: DANILO PINHEIRO DE SOUZA Participação: TESTEMUNHA Nome: SABRINA EMILY DA SILVA BORGES Participação: TESTEMUNHA Nome: EDNA MARIA DA SILVA Participação: VÍTIMA Nome: MARCIO MINA DA SILVA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2802 PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUCINEI GABRIEL DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA VANESSA MANARI LOBATO OAB: 30906/PA Participação: ADVOGADO Nome: Keliane Galucio Guedes OAB: 26791/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGEMAR PAIVA SALIN OAB: 014508/PA Participação: VÍTIMA Nome: JACKSON FERNANDES GUIMARAES Participação: TESTEMUNHA Nome: RENATO COELHO FIGUEIRA Partic

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 145 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID 02da34d, no - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Sistema PJE. BELEM/PA, 22 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO IZANETE GOMES DA SILVA JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000557-05.2021.5.08.0001 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3297 ADVOGADO Nome: JORGEMAR PAIVA SALIN OAB: 014508/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA VANESSA MANARI LOBATO OAB: 30906/PA Participação: AUTOR Nome: KASSIO DA SILVA GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: Keliane Galucio Guedes OAB: 26791/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGEMAR PAIVA SALIN OAB: 014508/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA VANESSA MANARI LOBATO OAB: 30906/PA Participação: REU

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 742 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vara do Trabalho de Itaituba Notificação INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO:ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Substituto, fica a parte indicada no campo destinatário, intimada para tomar ciência da sentença de mérito e planilha de cálculos

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 196 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO CLAUDIO BARBOSA PRETINHO CARLA VANESSA MANARI LOBATO(OAB: 30906/PA) JORGEMAR PAIVA SALIN(OAB: 14508/PA) ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A FABIANA PORTELA ARAUJO(OAB: 17917/PA) não se deve aplicar, no caso dos autos, esse dispositivo da CLT, em razão da inconstitucionalidade declarada por esta Corte RECORRENTE ADVOGADO

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2700 Público, inclusive no curso do processo judicial”. No presente processo, o Defensor estimulou a conciliação a ponto de já apresentar um documento em forma de petição inicial, mas conteúdo de acordo, cabendo apenas sua homologação judicial para produção dos efeitos jurídicos. Por conseguinte, artigo 226, §6º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, permitiu a