Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 11725330 Valkirie Simoes Batista – PEB – 3 Itaobim - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 Janauba, 08746422 Clementino Braulio de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - , 08746422 Clementino Braulio de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 Para de Minas, 08935934 Analice Martins – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 083359

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09327891 Ilza de Oliveira Soares – ASB – 2 - Almenara - 10 - 07/12/2021 A 16/12/2021 17ª SRE - Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Warlene Salum Drumond Rezende Superintendência Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação João Pinheiro Ana Lúcia Moura Amaral, Masp. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0583/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 2 - 17/06/2021 A 18/06/2021 - , 11595824 Giselle Batista Maia – – 0 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 12513669 Ayhane Carla de Souza Campos – PEB – 1 - Itauna - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - , 12756334 Tania Ruth de Souza Pimentel – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13256599 Dalila Conceicao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - , 13331962 Taciane da Silva Gomes – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Ventura – PEB - 10/05/2017 , 04166623150 - Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB - 03/05/2017 , 08604531629 - Aline Vieira do Carmo – PEB - 02/05/2017 , 09992957646 - Eloa Campos dos Santos – PEB - 05/05/2017 , 09893843731 - Diane dos Santos Pereira – PEB - 02/05/2017 , 10384126685 - Mariana Aparecida de Paula – PEB - 25/04/2017 , 08234334638 - Cresio Isaias de Vasconcelos – PEB 11/05/2017 , 11340831651 - Samuel de Araujo Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10092336 Giovanni de Andrade – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1 07/11/2022 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396287 Cassia de Fatima Soares – PEB – 2 - Setubinha - 3 - 14/07/2022 A 16/07/2022 - , 08063059 Geralda Natividade Gome