Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONTES CLAROS/MG, 08 de março de 2022. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO 6983 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA PATRICIA RODRIGUES VASCONCELOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011340-25.2020.5.03.0100 AUTOR ALAIDE ALVES VELOSO ADVOGADO APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA(OAB: 138494/MG) RÉU CLAUDECIA RAMOS FONSECA SOUSA ADVOGADO GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO(OA

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CESAR MONTEIRO BOYA(OAB: 57597-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO MARTINS DUTRA - RAPIDO MAXEXPRESS LTDA Processo Nº AIRR-0011165-65.2019.5.03.0100 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado DR. JOÃO LUIS JUNTOLLI(OAB: 69339-A/MG) AGRAVADO(S) CARLA PATRICIA RODRIGUES VASCONCELOS Advogado DR. E

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) M.G.J. DR. GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852-A/MG) V.T.L. DR. DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - M.G.J. - V.T.L. Processo Nº AIRR-0010832-65.2016.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVO

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4398 - FEDERACAO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CUTISTAS DO ESTADO DO PARANA - MUNICIPIO DE DOURADINA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DOURADINA - PR Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0002625-65.2017.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 222 consonância com a sua Súmula 442. Decisão Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Processo Nº RORSum-0011545-03.2017.5.03.0054 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE RONEI BARBOSA DE PAULA ADVOGADO VASCO HEBERT AGUIAR(OAB: 148361/MG) RECORRIDO CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(O

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EMANUEL CARDOZO(OAB: 37283-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIS DE SOUZA - THALES ANTONIO MANJABOSCO SCALCO Processo Nº AIRR-0000495-65.2018.5.09.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB E OUTROS Advogado DR. AQUILE ANDERLE(OAB: 17677A/PR) Advogado DR. RUBENS SILVA(OAB: 202

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 plataforma ZOOM. h t t p 8910 Intimem-se as partes para, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, s : / / t r t 3 - j u s - apresentarem seus cálculos de liquidação, sem sigilo, incluindo-se br.zoom.us/j/89664801024?pwd=bm9ZUGE5a0RCL0MwWHV4T24v os recolhimentos legais, na forma do Provimento 04/2000 da RWFhZz09 Egrégia Corregedoria Regional, utilizando-

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 223 Intimado(s)/Citado(s): como exige o citado preceito legal. - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CARLA PATRICIA RODRIGUES VASCONCELOS - TIM CELULAR S.A. No tópico intervalo intrajornada, a Turma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula 437 do TST, de forma a afastar as violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 472 ADVOGADO EDSON PEREIRA DIAS(OAB: 135224/MG) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) 10/11/2017 com reflexos em RSR, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS e, a partir de 11/11/2017, apenas o período suprimido, sem reflexos, RECORRIDO ADVOGADO diante da natureza indenizatória conferida pela Lei nº 13.467/17; registrou que deverão ser observados os

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cotejo com os fundamentos do despacho agravado, observa-se que as alegações expostas não logram êxito em demonstrar o desacerto da decisão de admissibilidade, considerando, sobretudo, os termos do decisum proferido pelo Regional. Mantém-se, portanto, o despacho negativo de admissibilidade, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante das motivações desta decisão. Ressalto, po