Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A) APELANTE: LIDIA MARIA GONCALVES FARIAS ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) ADVOGADO: LUDMILA CAROLINA STAGGEMEIER - (OAB PA24423-A) APELANTE: JOAO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) POLO PASSIVO APELADO: LIDIA MARIA GONCALVES FARIAS ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO LOPES PALACIOS - (OAB PA005450) APELADO DIVALDO DA SILVA CASTRO JUNIOR APELADO LUCIDETE DE BRITO ROSARIO ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO LOPES PALACIOS - (OAB PA005450) ORDEM 030 PROCESSO 0014308-93.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBER

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 45 ORDEM 030 PROCESSO 0014308-93.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A) ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 498 25065/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO PUGET OLIVA OAB: 11847/PA Participação: APELANTE Nome: LIDIA MARIA GONCALVES FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB: 14073/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUDMILA CAROLINA STAGGEMEIER OAB: 24423/PA Participação: APELANTE Nome: JOAO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGU

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 451 (....) De fato, a orientação jurisprudencial que vigora no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que não se aplica o adimplemento substancial para a alienação fiduciária regida pelo Decreto-Lei n. 911/1969. (...) Portanto, quanto a esse tema, o posicionamento do Tribunal estadual está em harmonia com a jurisprudência do STJ. Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial para, n

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO : CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) RECORRENTE : GABRIEL DA SILVA LEAO ADVOGADO : CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) Ordem : 012 Processo : 0801745-07.2017.8.14.0006 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Atos Unilaterais Sustentaçã

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO : RAQUEL DOS SANTOS PORTO - (OAB PA17929-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ROSANE SOUSA DE BRITO Ordem : 005 Processo : 0802375-85.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ANA CAROLINA LEAO ALENCAR ADVOGADO : CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) RECORR

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ANA CAROLINA LEAO ALENCAR ADVOGADO : CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) RECORRENTE : GABRIEL DA SILVA LEAO ADVOGADO : CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2782 Em face das atribuições que me são atribuídas pelo provimento 006/2009-cjrmb, cuja aplicabilidade foi estendida para as comarcas do interior pelo provimento 006/2009-cjci, e, em obediência ao despacho judicial, designo audiência de justificação para o dia: 09/02/2021, às 09h00. Paragominas, 14 de dezembro de 2020 JOSÉ FELIZARDO ESMERALDO NETO Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empr

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2322 Analista Judiciária da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas GILVONETE MARIA DE SANTANA Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas ISMAEL FREIRES DE SOUSA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas SOLANGE MARIA DE SANTANA Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas N�