Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) 3538 Intimado(s)/Citado(s): - ESPORTE CLUBE PINHEIROS Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS RENAN SANTOS DE BRITO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2880 Ramos de Oliveira - Vistos.Fls.72/74: Defiro a pesquisa junto ao Infojud, DRF e Serasajud, via on-line, como requerido.Int. ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1014793-50.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Seguro - Roberval de Sousa Silva - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Fls. 122/175:

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2250 Em face do remanejamento de pauta, REDESIGNO a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 19/04/2018, às 15h00min, quando as partes deverão comparecer nos termos da Súmula 74 do C. TST. A reclamada deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Destinatário: endereço completo da testemunha CAMILA RIBEIRO SANTOS FANTASIAS DO O EIRELI - EPP MOREIRA, sob pena de ser ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 29. ANA ACACIA SOUZA 30. ANA IZABEL OLIVEIRA DE ALMEIDA 31. ANA LUISA XAVIER LINS CAMELO 32. ANA MARIA CORREIA DE ARAÚJO 33. ANA PAULA DA SILVA 34. ANA PAULA DA SILVA SANTOS 35. ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES MACHADO 36. ANA WALESCA DO NASCIMENTO GOMES 37. ANACLEON NUNES 38. ANDERSON LOPES DOS SANTOS 39. ANDRE BEZERRA MARINHO 40. AN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1013 94. CAMILA KÉSIA SILVA BUARQUE 95. CAMILA RIBEIRO SANTOS 96. PEDRO ANDRÉ SOUZA SANTOS 97. PEDRO HENRIQUE OMENA CELESTINO 98. PEDRO HENRIQUE PAES SALGUEIRO 99. PEDRO HENRIQUE PONTES DA SILVA 100. PEDRO LUCA DE BARROS MELO 101. CAMILA SOARES PORCIUNCULA 102. CAMILLA PACÍFICO DANTAS 103. CARLA KARYNE LIMA DE SOUZA ARAÚJO 104. NADJA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3220 Processo 1007057-73.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Rubens Barbase - - Cláudia Muniz de Rezende Barbase - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Republique-se fls. 156: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida, em 5 dias, apresentar, sob pena de inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3389 CUNHA (OAB 282071/SP) Processo 1006069-23.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aniedja Daiany Siqueira da Silva Avarez - Autocar Penha Multimarcas - - José Antonio Nunes Prado - - Matheus Nunes Prado - Fls. 171/172: dê-se vista à Defensoria Pública. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 168,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2155 autores, a propositura da ação neste foro regional de Penha de França, em quinze dias. Int. - ADV: JOSE HUDSON VIANA PEREIRA (OAB 151702/SP), ROGERIO SIQUEIRA CARNEIRO (OAB 244480/SP) Processo 1007173-16.2018.8.26.0006 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casa de Carnes Rapris Ltda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 36 Pronunciamento Ministerial pugnando pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição punitiva estatal bem como pelo arquivamento do feito. É o relatório. Passo a DECIDIR. Compulsando os autos, denota-se que ocorreu o instituto da prescrição da pretensão punitiva. Como cediço, a prescrição da pretensão punitiva, a teor do art. 109 do Código Penal, regula-se pel