Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 280 Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 33 ¿ Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de SANTA IZABEL DO PARÁ (000017091.2008.8.14.0049) EMBARGADO/APELADO: JOANA MARIA DA SILVA CRUZ Representante(s): OAB 11532 - RAUL DA SILVA MOREIRA NETO (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA Representante(s): OAB 14010 - GILBERTO JADER SERIQUE FILHO (ADVOGADO) PROC

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Retirado de pauta, a pedido do(a) Eminente Relator(a). . 35 - Apelação Cível - Comarca de PEIXE-BOI - (0001883-04.2014.8.14.0041) - RETIRADO APELANTE: MUNICIPIO DE PEIXEBOI Representante(s): OAB 15805 - CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA (ADVOGADO) APELADO: RAIMUNDO MICHEL

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 278 Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO . 12 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0023397-33.2000.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201130246205 APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) APELADO: ARGUS PNEUS E BATERIAS LTDA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Turma Julgadora: LU

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 297 SENTENCIADO / APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DE BELEM PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 12 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE SANTARÉM (0000432-29.2012.8.14.0003) SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 17658 - CAMIL

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 413 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB/PA 17.658) DECISÃO AGRAVADA: MONOCRÁTICA (ID 2898829) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA INTERESSADO: JOSE ANTONIO SARMENTO NETO ADVOGADOS: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB/PA 8.28

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 106 proferida em primeiro grau, perde o seu objeto, ficando assim prejudicado o recurso. 3 - Agravo de Instrumento prejudicado. Não conhecimento, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por A DA S VITAL - EIRELI - EPP, (fls. 08/13) contra decisão (fls. 40/43), proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém, que, nos a

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 186 e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição), conclui-se ser atribuição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a análise do presente recurso. Ante o exposto, declaro-me incompetente, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a baixa do feito no Sistema de Gestão do Processo Judicial - LIBRA. PRIC. Belém, 25

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 81 CPC. EVIDENTE INOVAÇÃO. MATÉRIA ANTERIORMENTE NÃO LEVANTADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. PREVISÃO LEGAL QUE INDEPENDE DE QUALQUER DETERMINAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão vício consistente em: omissão, contradição, obscuridade ou erro mater

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 96 MANTER A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado promovase a respectiva baixa nos registros de pendência referente a esta Relatora e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Em tudo certifique. À Secretaria para as devidas providências. Belém, (PA), 28 de janeiro d

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 20 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0055279-23.2013.8.14.0301) APELANTE: JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES Representante(s): OAB 18047 - IANA ALBUQUERQUE COSTA SARE (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARA Representante(s): DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DEJUSTIÇA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 21 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0001192-2