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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 301 Ficam as partes, desde já, advertidas, quanto à possibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 80, 81, 1.026, §§ 2 e 3º, do NCPC, em caso de interposição de recursos manifestamente protelatórios. Salvador, 09 de fevereiro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 729 Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar arguida, em sede de contrarrazões (Id. 34990237). Após, retornem os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 31 de outubro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1859 IX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0500577-97.2014.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667-A) Apelante: Andre Meyer Pinheiro Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad. 1 / Página 136 Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569) IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1028, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1788 Riachão das Neves, Bahia. Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000064-15.2017.8.05.0210 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Epitacio Da Silva Santo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 685 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002834-84.2010.8.05.0074 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): APELADO: MARIA JOSE SANTOS ANDREATTA DA ROSA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1229 DESPACHO 8000010-85.2021.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ana Clara Reis Boa Sorte Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674-A) Apelado: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1535 Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 8003825-48.2016.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vanderlucio Da Silva Bezerra Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes (OAB:BA44165-A) Apelado: Itau Seguros De Auto E Res
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 794 Advogado(s): CELSO RICARDO SCHLUGA (OAB:PR45174) DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à laboriosa Secretaria para que aguarde o julgamento do recurso nos Embargos à Execução do processo apenso nº 0335040-30.2015.8.05.0001. Após, retornem os autos conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2042 Drª CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Juíza Substituta de 2º grau Titularidade em Provimento 3 – Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 0501134-78.2019.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Marcela Ferreira Franca Advogado: Marcos Klever Tavares De