Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região AGRAVADOS: MARIO WALTER BELO CAMARAO e outro 66 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Despacho DESPACHO I - Mantenho a decisão agravada. II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo de instrumento de ID a150f55, bem como ao recurso de revista de ID 7b7c96b, na Processo Nº RO-0000731-

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 175 Acórdão Processo Nº RO-0000395-07.2017.5.08.0209 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE DEMETRIO DA SILVA CHAGAS ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR PROF MARIA CARMELITA DO CARMO ADVOGADO JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 2043/AP) VÍ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 529 atribuído à causa na petição inicial. Em face da justiça gratuita Processo Nº ATOrd-0001833-73.2014.5.08.0209 AUTOR COARACY SILVA DE AZEVEDO MANOEL CARLOS ADVOGADO(OAB: 719-B/AP) PEREIRA SOUZA RÉU CAIXA ESCOLAR LEANDRO PLACIDO FERREIRA concedida ao autor, a exigibilidade da dívida fica suspensa enquanto permanecer tal condição. CUSTAS PELO RECLAMANTE, A SEREM

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 434 divergência jurisprudencial, eis que esta, para ser admitida, também Advogado(a)(s): 1. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA necessita que tenham sido atendidas as hipóteses de cabimento do (AP - 1739) art. 896 da CLT e o pressuposto do inc. I do §1º-A do mesmo 1. JEAN E SILVA DIAS (AP - 928) dispositivo legal. 1. ALANA E SILVA DIAS (AP - 1773) CONCLUSÃO 1. PAULO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO cabimento está restrito à hipótese de ofensa direta e literal à Constituição Federal, conforme estabelece o § 2º do artigo 896 da RECORRIDO CLT e a Súmula nº 266 do TST. Portanto, nego seguimento à ADVOGADO alegação de violação ao artigo 2º, III, da Lei Complementarnº RECORRIDO CUSTOS LEGIS 101/2000. Quanto à alegação de suposta afronta ao arti

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAIXA ESCOLAR PROF MARIA CARMELITA DO CARMO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: 3665/AP) ESTADO DO AMAPA JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: 1590/AP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 576 Nulo - Efeitos. Alegação(ões): - contrariedade à(as) : Súmula nº 82; Súmula nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) §2º do artigo 37;

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto 1446 PELA TRABALHADORA, CASO NÃO SEJA ISENTA NA FORMA DA LEI Nº 8.383/1991, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À Processo Nº ATOrd-0000252-16.2020.5.08.0208 AUTOR ROSANGELA MARIA DA SILVA MORAES ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB:

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 482 Intimado(s)/Citado(s): CITAÇÃO PJe - JT - MARIA DAS GRACAS MARQUES PEREIRA Destinatário: CAIXA ESCOLAR PROF MARIA CARMELITA DO CARMO O Excelentíssimo Senhor Valternan Pinheiro Prates Filho, Juiz do PODER JUDICIÁRIO Trabalho na Titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, no uso JUSTIÇA DO TRABALHO de suas atribuições legais. Com fundamento nos Arts. 242, 2

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1309 quanto ao dia, hora e link de acesso à audiência via Zoom; 10) Como garantia da publicidade dos atos, a audiência telepresencial poderá ser acompanhada por qualquer pessoa não relacionada à demanda, na condição de ouvinte, ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação à Secretaria da Vara, com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; 1

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 626 Após, volte os autos conclusos para deliberação. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Partes automaticamente intimadas via DEJT, inclusive para cumprir o determinado neste despacho. MACAPA/AP, 02 de julho de 2020. Processo Nº ATOrd-0000318-96.2020.5.08.0207 AUTOR MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO WLADIMIR COSTA DA SILVA(OAB: 1762/AP