Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 969506 / 2 04/11/2022 Caixa Escolar Professor Vantuil Alves De 19515279000174 Caixa Escolar Professor Vantuil Alves De Formiga Oliveira Oliveira 990884 25/11/2022 Caixa Escolar Dr Abilio Machado 19515287000110 Ee Dr Abílio Machado Formiga 955495 / 13 30/11/2022 Caixa Escolar Osvaldo Da Silva Ornelas 20597472000180 Caixa Escolar Osvaldo Da Silva Ornelas Formoso 954272 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2021 para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Antoniel Silva Fernandes. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original a partir de 03/03/2022. Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1984/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0011325/2020-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João Del rei. Objeto: 24(vinte e quatro) itens para o programa de planejamento familiar. No Valor total de: R$ 1.791,04. Data de Assinatura: 09/07/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1987/2020 – Processo SEI N° 1320.01.001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 08:00 h, Processo de Licitatório nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual para composição dos kits merenda. Os interessados poderão obter informações e convite na sede da E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 79658.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 79658.1261.2017, para fornecimento de energia elétrica em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, as 9h00min, Processo Licitatório nº 03/21, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recurso do PNAE/REPASSE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: (Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena; Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr José Americano Mendes e Professora Dona Preta), do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 118/2022. O objeto visa a Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02,sob demanda com a entrega parcelada. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/12/2022 às 09:00h pelo site: www.compras. mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 22/1