Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: (Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena; Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr José Americano Mendes e Professora Dona Preta), do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação de Projeto de Venda até dia 09/09/2021 as 18:00 hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Ibiracatu/MG, da EMATER de Ibiracatu, bem como na E. E. Maria Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000103/2016, cujo objeto é a contratação da profissional NATÁLIA RODRIGUES BOAVENTURA, CPF: 028.593.165-23 para Prestação de serviços de Professor no âmbito dos cursos de qualificação e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE PAMPA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/11/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE PAMPA , localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professor Jair Santos_ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2016, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna público o resultado definitivo do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – Edital 01/2017:1ºlugar: Instituto Elo, CNPJ 07.514.913/0001-75, pontuação: 8,8; 2º lugar: Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais, CNPJ 11.321.842/0001-61, pontuação: 5,4. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018 Wadson Nat