Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DQT4821 6367480 Rodrigo De Souza Oliveira HHB6346 6251525 Wallisson Vieira Silva Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante O Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS Súmula da 0917ª Sessão Ordinária realizada em 06/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 03/10/2019, às 16h30, Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Indiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 03/10/2019, às 16h30, Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Indiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga Vita de Ubá Ltda – ME. Contrato: 9280342 Objeto: Fornecimento de Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para Casa de Saúde Santa Isabel Valor: R$ 12.000,00 (total estimado) Vigência: 01/06/2021 até 31/05/2022 Número do Processo: 03/2021- Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº. 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro Tecnológico de Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2018. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços de ações e serviços de saúde que contemplam a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo E.E. Dr Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr Pedro Nolasco , nº 585, município de Carangola MG, CEP 36.800-000, Telefone (32) 3741 5294, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados. 4 cm -02 1442222 - 1 SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR Extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo nº27 da Resolução FNDE nº26/13;para habilitação e projeto de Venda até dia 18/10/2016, às 13:00hs, na Escola Estadual João XXIII, localizada na Avenida Cândido Dias, nº330, bairro Loanda, João Monlevade, CEP:35930-285, telefone(031) 3851-1569, email da [email protected].