Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 63 SRE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 63 SRE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo REAVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que a data para a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Planejamento nº 151/2022,Pregão 151/2022 - foi alterada, passando do dia 10/11/2022, às 09:00h, para 30/11/2022, às 09:00h. Edital: www. compras.mg.gov.br. BH, 10/11/2022. 2 cm -10

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS: Torna público a Processo nº 046/2019, Pregão Presencial SRP nº 027/2019, Tipo menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 kg para diversos setores da prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, conforme especificação do Edital. Abertura no dia 10/09/2019, às 09:00hrs. Processo nº 047/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, tipo menor preço global. Objeto: contrataç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 359/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 03/2021, a serem pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS: Torna público a Processo nº 046/2019, Pregão Presencial SRP nº 027/2019, Tipo menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 kg para diversos setores da prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, conforme especificação do Edital. Abertura no dia 10/09/2019, às 09:00hrs. Processo nº 047/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, tipo menor preço global. Objeto: contrataç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Comercial Boa Opção LTDA - EPP.Objeto: Fornecimento de cestas básicas para atendimento da Etapa In Natura da Casa de Saúde Santa Isabel.Valor: R$ 231.333,12 (total estimado).Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.Número do Processo: 52/2021 Modalidade: PR.EL.01/2021.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto: 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.br e http://www. planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-epatrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 39169872 e 3916-9849. SEPLAG. Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística - Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG. 4 cm -19 163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal est