Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Osvando Pereira da Silva Maria Aparecida Marques Vasconcelos Luiz Carlos Rodrigues de Souza Luciana Lott de Almeida Cunha NÍVEL 2 4 2 4 JUSTIFICATIVA Responsável por dirigir as atividades n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo AMANA GONTIJO DE MOURA FONSECA - 055.928.966-97 BANCO DO BRASIL SA - 00.000.000/0001-91 BANCO ITAU S/A - 60.701.190/0001-04 CAIO MARIO ANTUNES LIMA - 016.060.066-90 CLAIN SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - 09.563.026/0001-12 EVANGELISTA DE SOUZA ZEFERINO - 321.477.238-43 GLEISSON DOS SANTOS SILVA - 106.076.576-42 JEAN FARNETTE DE MOURA - 952.469.756-49 JOAO PEDRO ABREU FIGUEIREDO - 114.545.196-90 JOSE DOS SANTOS REZENDE - 363.752.686-72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 13 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019, relacionado ao servidor FERNANDO LUIZ SOARES – MASP: 1221669-3: Onde se lê:a contar de 03/07/2012; Leia-se:a contar de 03/03/2014. Belo Horizonte, 02 de março de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 13 Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 21/12/2019, relacionado ao servidor FERNANDO LUIZ SOARES – MASP: 1221669-3: Onde se lê:a contar de 03/07/2012; Leia-se:a contar de 03/03/2014. Belo Horizonte, 02 de março de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01