Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 298 Fica V. Sª.(RECLAMADA-TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA) cientificada acerca do bloqueio total ocorrido nestes autos (ID389ff17), para manifestação no prazo legal. Poder Judiciário Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB JOAO PESSOA, 17 de Setembro de 2018 3ª Vara do Tr

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 141 ADVOGADO Destinatário: ANDRE FERREIRA MUNGUBA IGGOR OLIVEIRA TORRES(OAB: 19225/PB) GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO(OAB: 25192/PB) RÉU ADVOGADO 58035-260 - RUA PRESIDENTE DELFIM MOREIRA , 490 - casa BESSA - JOAO PESSOA - PARAÍBA ADVOGADO ADVOGADO AÇÃO

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 477 subsidiariedade da tomadora de serviços. Por fim, a sentença atacada revela-se clara ao concluir que os FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO serviços prestados pelo autor ao longo da contratualidade deu-se de Juiz do Trabalho Substituto forma exclusiva em prol da embargante (tomadora de serviços), durante todo pacto laboral. Sentença Na verdade, o objeto da

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 473 Sentença Na verdade, o objeto da insurgência, não é caso de omissão do julgado e sim de reapreciação da prova, o que não se admite em embargos declaratórios mas pela via recursal. III- CONCLUSÃO ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios e os REJEITO, condenando a embargante no pagamento de multa de 0,5%, no importe de R$ 56,48, sobre o valor arbitrado �

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 281 conclusos os autos. VI-Dê-se ciência às partes, via DEJT_TST, do inteiro teor deste despacho. Assinatura RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO JOAO PESSOA, 13 de Abril de 2019 AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58034-045 ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000459-97.2018.5.13.0029 AUTOR EDSON FERREIRA DA SILVA ADV

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 476 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO Processo 0000749-15.2018.5.13.0029 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO JOAO PESSOA, 18 de Março de 2019 AMBEV S.A interpôs embargos declaratórios, apontando omissões no julgado, sob os seguintes aspectos; ausência de pronunciamento acerca da responsabilidade do principal reclamado

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MONIQUE ROCHA DE ARAUJO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) COLEGIO JOAO PAULO II LTDA MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO(OAB: 4061/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Renove-se as guias de ID d456002, desta feita com vencimento em 05/2020, intimando a reclamada pra

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO(OAB: 25192/PB) PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS(OAB: 23645/PB) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira(OAB: 11772-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE(OAB: 21927/PB) 110 depósito recursal. O art. 899, da CLT, dispõe que a execução provisória é permitida Intimado(s)/Citado(s): até a penhora. - JOSE ELIEZER DE ARAUJO Ademais, encontra-se pendente de julgamento nesta Egrégia Corte, recurso ordinário interposto pela parte ré. Assim, indefiro o pedido de tutela d

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 472 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO JOAO PESSOA, 18 de Março de 2019 AMBEV S.A interpôs embargos declaratórios, apontando omissões no julgado, sob os seguintes aspectos; ausência de pronunciamento acerca da responsabilidade do principal reclamado para proceder FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO ao pagamento do FGTS objeto da condenação; f