Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1844 na comunidade. Obtive a seguinte resposta: são 2 escolas (uma na Bombas de Baixo e outra na Bombas de Cima). Capacidade para 4 alunos em cada. O estudo oferecido na comunidade é até a quarta série do primário. Considerando a dificuldade de acesso a Iporanga, em regra as crianças e adolescentes locais só

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1239 remuneratória devida aos servidores públicos decorrente do método de conversão aplicado pelo Município em confronto com a legislação federal, de modo a evitar eventual pagamento em duplicidade e o enriquecimento sem causa’ (AgRg nos EDcl no Resp 1.237.530/SP, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, Segunda Turma, DJe 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 836 de seus termos. A liminar foi apreciada a fl. 263. Réplica a fls. 266/284. Relatados. Fundamento e decido. Julgo antecipadamente o pedido, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que não obstante a lide verse sobre matéria de direito e de fato, não há necessidade de produção de provas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3844 (OAB 222612/SP), RENAN ALBERTO SANTOS (OAB 329392/SP), CAIO CASSIO GONZAGA (OAB 252758/SP), HUSSEIN JARUCHE NETO (OAB 121594/SP), LUCIANA CECILIO DE BARROS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 173301/SP), RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO (OAB 189674/SP), VALERIA BARBOSA ALVES (OAB 207762/SP) Processo 0000210-54.2022.8.26.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

veículo para seu transporte, portanto, se trata o veículo de instrumento de seu trabalho, sem o qual não reunirá condições de desempenhar seu labor (fls. 3, da impenhorabilidade do instrumento de trabalho).Entretanto o embargante limitou-se apenas a alegar que o veículo constrito é utilizado na sua atividade profissional. Alegou, mas não comprovou. Com efeito, não há nos autos do processo nenhum documento relacionado com sua alegada profissão e, muito menos, que pudesse corroborar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1163 Requereu a improcedência da ação e condenação da autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Juntou documentos (fls. 126/151). A autora apresentou réplica (fls. 154/160), impugnou as alegações trazidas pelo réu e reiterou os pedidos iniciais. Instados a se manifestarem ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8192 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009209-43.2010.403.6104 - DALMO DE SOUZA BALTHAR - ESPOLIO X CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTANA(SP027024 - ADELAIDE ROSSINI DE JESUS) X BRADESCO SEGUROS S/A(SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA E SP230234 MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) X UNIAO FEDERAL Fl. 781 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Tendo em vista que até a presente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8192 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009209-43.2010.403.6104 - DALMO DE SOUZA BALTHAR - ESPOLIO X CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTANA(SP027024 - ADELAIDE ROSSINI DE JESUS) X BRADESCO SEGUROS S/A(SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA E SP230234 MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) X UNIAO FEDERAL Fl. 781 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Tendo em vista que até a presente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas iniciais junto à Justiça Federal.Transcorrido o prazo supra, havendo ou não manifestação, venham-me os Autos conclusos.Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004491-32.2012.403.6104 - EVARISTO FUDALI - ESPOLIO X LENITA MARIA FUDALIS(SP108696A - IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA E SP058470 - SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO E SP183822 - CLEYTON ALESSANDRO DE MORAIS) X JOEL GOMES(SP205457 - MARIA SUELI BERLANGA E SP130132 - GUSTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas iniciais junto à Justiça Federal.Transcorrido o prazo supra, havendo ou não manifestação, venham-me os Autos conclusos.Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004491-32.2012.403.6104 - EVARISTO FUDALI - ESPOLIO X LENITA MARIA FUDALIS(SP108696A - IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA E SP058470 - SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO E SP183822 - CLEYTON ALESSANDRO DE MORAIS) X JOEL GOMES(SP205457 - MARIA SUELI BERLANGA E SP130132 - GUSTA