Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 614 a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao lado do documento apresentado. Durante a realização do ato deve-se evitar a utilização de linguagem informal. Não serão permitidos envios de documentos que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 237 em consonância com o entendimento manifestado pelo Ministério Público, face à ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal e com o fito de evitar o dispêndio prejudicial de tempo com atos que não produzirão efeitos práticos ou eficazes, aplicando o princípio da economia processual, reconheço a ausência de cond

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3005 176 ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo 0764651-14.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Luís Magnum Barros Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Desconto que se perpetua por tempo razoável, dessa forma, inexistente urgência no pedido formulado, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 147 ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM) - Processo 0716465-23.2021.8.04.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Cooperativa de Crédito dos Empresários de Manaus - Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 193 Defiro a gratuidade. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte Requerente, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Nos termos do art. 3°, §2°, do CPC/15, “o Estado promoverá, sempre que possí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 289 ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: LUIZ MAURÍCIO OLIVEIRA BASTOS (OAB 2620/AM) - Processo 0633006-94.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - REQUERENTE: Margarida Maria de Oliveira - Vistos. Ao Autor é assinalado o prazo de 5 dias para a promoç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 219 dividendos faz emergir, em relação à Autora, um perfil de investidora. Por assim ser, INDEFIRO a gratuidade da justiça e ordeno à Autora que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso da demanda no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de observância a pressu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 411 V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizada por meio do aplicativo Whatsapp, designada para 16/09/2021 às 09:30h. Assim, fica também V. Sa. Intimada e ciente que em aludida data e hora, a sua participação em aludida Audiência Não Presencial será inte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2456 gratuidade. Igualmente, sem honorários advocatícios ante a falta de triangulação processual. Acaso a Autora produza nova demanda, da qual se extraia identidade de partes, de pedido e de causa de pedir sem informar a este juízo sua prevenção, tampouco o saneamento de todos os vícios afirmados neste pronunciamento, à luz do artigo 7