Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 371 271.01.2010.009360-2/000000-000 - nº ordem 1937/2010 - Guarda de Menor - T. M. D. S. A. X A. S. D. S. - Fls. 18 Vistos. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Acolho a manifestação do M.P. de fls. 16. Indefiro o pedido de liminar pleiteado na inicial, ante a falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 730 pelo divórcio e não mais há referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio, tampouco a decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio. 2. Nos termos da exposição de motivos da Emenda Constitucional 66/2010, em não havendo recepção constitucional, deve-se entender que foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1164 decreto da prisão civil dele, pelo prazo de 30 dias, ou até que pague o total dessas prestações alimentícias, com os devidos acréscimos. 5. Expeça-se, pois, o mandado de prisão em desfavor de SÉRGIO NUNES, qualificado nos autos, aguardando-se o respectivo cumprimento ou pagamento do débito com os devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2398 M. A. C. X E. A. P. - Sentença nº 2129/2012 registrada em 17/10/2012 no livro nº 104 às Fls. 90/92: ...É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 2. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, que deve ser julgada procedente. O direito de visitas da avó paterna à neta é inalienável e necessário pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1320 Após o trânsito em julgado, expeça-se também mandado de averbação da separação, e após, arquivem-se os autos, com as anotações e demais cautelas de praxe. P.R.I.. Ciência ao M.P.. - ADV STELLA GARCIA BERNARDES ERVILHA OAB/SP 161219 - ADV FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO OAB/SP 231033 156.01.2009.009713-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1801 S. - Fls. 12 - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 155, II, do CPC). 2. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 7° da Lei 11.608/03. Anote-se. 3. Arbitro os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 25% do salário mínimo nacional. 4. Designo audiência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 502 normas legais e regulamentares: a) expeça-se mandado de registro da interdição no respectivo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí/SP, domicílio da parte interditada (arts. 33, 82 e 99 da Lei dos Registros Públicos), bem como de anotação da interdição no registro civil do nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3454 sobre o valor em aberto (art. 745-A do CPC). 5) Com os benefícios do art. 172 § 2º do CPC, servirá o presente, por cópia, como mandado de citação/penhora/avaliação em relação a(o)(s) executado(a)(s) residentes nesta Comarca e, eventualmente, como Carta Precatória para citação/penhora/avaliaçã

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. BRASÍLIA - DF, 14 de junho de 2018, às 15:47:25. MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito N. 0707317-03.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF42756 - LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRI