CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3980 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8125306-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPP Advogado(s): RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI (OAB:SP211673) REU: TRATOCAR VEICULOS E MAQU

Publicações Judiciais ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA 13ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 023/2014 Sergio Fernando Moro Juiz Federal Sergio Fernando Moro Juiz Substituto Flávia Cecilia Maceno Blanco Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Pleiteia o MPF, em petição subscrita por cinco Procuradores da República, a prisão preventiv

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2894 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: EDINALDO ALVES BARBOSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra EDINALDO ALVES BARBOSA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 217-A do Código Penal. Narra a peça acusatória, em suma, que no dia 02 de fevereiro de 2020, por volta das 07h40, na Avenida Minas Gerais, bairro Cidade Nova, nesta Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8440 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de SENILDO LIBERATO DA SILVA, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal. Narra a denúncia (id 146103696) que, no dia 25/11/1998, por volta das 15:00h, na rua São Cristóvão, o acusado deflagrou dois tiros em SEVERINO PATROCÍNIO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6565 Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de LUIZ FERREIRA DA SILVA, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Narra a denúncia (id 145001616) que, no dia 20/01/2008, por volta das 18h40min, na Rua Dois de Julho, BTN 01, nesta Urbe, o acusado

Publicações Judiciais ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prática, em tese, do delito previsto no art. 304 c.c 297, ambos do Código Penal. Narra a peça acusatória que: " no dia 12 de junho de 2016, por volta das 08h30, na Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira, localizada na Rua República Argentina, n. 259, centro, município de Dionísio Cerqueira/SC, CHEIKH DIOP, consciente da reprovabilidade de sua conduta e voluntariamente, fez uso de documento público falso." E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por estar em lugar

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5022765.87.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5022765.87.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA PACIENTE: DIOGO DAMACENO REZENDE RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Danilo Marques Borges, advogado inscrito na OAB-GO, sob o número 27.755, i

Publicações Judiciais ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sob o n. 5722478/SC, atualmente em lugar incerto e não sabido, que foi denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no art. artigo 334, caput, do Código Penal. Narra a peça acusatória que: "No dia 07 de agosto de 2015, na zona urbana, próximo a pizzaria Papaléguas, no Município de Dionísio Cerqueira/SC, o denunciado DANIEL EUGENIO RODRIGUES, consciente da reprovabilidade de sua conduta e voluntariamente, iludiu, no todo, o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadorias

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR.PROCESSO: 5487766.85.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5487766.85.2018.8.09.0000 COMARCA DE RUBIATABA PACIENTEJEAN CLÁUDIO FERREIRA DE BORBA RELATORDESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Angélica Parreira Peixoto, advogada devidamente inscrita na OAB/GO s

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 276 Belém. SENTENÇA I ¿ RELATÓRIO Vistos os autos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIOGO NASCIMENTO DOS SANTOS, objetivando a condenação do réu nas penas do delito capitulado no Art. 155, §4º, II do Código Penal. Narra a denúncia, em síntese, que: ¿ (...) no dia 28/05/2019, por volta das 09h30min, o indiciado subtraiu para si, mediante destreza