10.002 Resultado da pesquisa código civil. art. - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2183 tradição de nosso sistema e que, como todo ato jurídico, sua eficácia no caso concreto deve ser avaliada pelo operador do Direito a partir de alguns pressupostos, conforme SÜSSEKIND (idem, p. 209/210): a) natureza do direito: sendo nulo o ato jurídico quando a lei lhe declarar a nulidade ou negar efeito (Código Civil, art. 166, VII), não podem ser objeto de tra
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2280 1.242, par. único; Lei 10.257/2001, art. 10); - esclarecer os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as acessões e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com referência às datas respectivas, mesmo que aproximad
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO(OAB: 11336-D/PE) JULITA BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: 10486/PE) 1222 por esta E. Turma. Em suas razões recursais de ID. e618668, a embargante alega que o acórdão embargado padece de omissão. Diz que a simulação do contrato de locação para mascarar um de trabalho está patente, In
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TEREZINHA DE JESUS DUARTE CARNEIRO(OAB: 11336-D/PE) JULITA BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: 10486/PE) 1227 por esta E. Turma. Em suas razões recursais de ID. e618668, a embargante alega que o acórdão embargado padece de omissão. Diz que a simulação do contrato de locação para mascarar um de trabalho está patente, In
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5656 tradição de nosso sistema e que, como todo ato jurídico, sua 2. Conclusão eficácia no caso concreto deve ser avaliada pelo operador do Direito Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO do a partir de alguns pressupostos, conforme SÜSSEKIND (idem, p. requerente MARTINS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 209/210): SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO LTDA. e NÃO O
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 40327 tradição de nosso sistema e que, como todo ato jurídico, sua o momento difícil a ser enfrentado pelo trabalhador, pois eficácia no caso concreto deve ser avaliada pelo operador do Direito dispensado. Partindo dessas premissas, o acordo extrajudicial a partir de alguns pressupostos, conforme SÜSSEKIND (idem, p. firmado pelas partes não importou transação, m
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2181 a ser cancelado (usucapião do Código Civil, art. 1.242, parágrafo único). EM RELAÇÃO AO POLO PASSIVO: - não constar polo passivo (só integrará o polo passivo aquele que contestar o feito); - requerer as citações dos titulares do domínio e respetivos cônjuges; - requerer as citações de eventu
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2180 764, 846 e 850), onde os Juízes e Tribunais do Trabalho devem restritivamente (Código Civil, art. 843), atentando-se mais à sempre empregar seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma intenção nela consubstanciada do que ao sentido literal da solução conciliatória dos conflitos (CLT art. 764, § 1º) e facultativa linguagem (Código Civil, art. 112).
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. declaração sejam acolhidos. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA É o relatório. 1230 EMERENCIANO. EMBARGANTE : JULITA BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA. EMBARGADOS : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER BOA VISTA e ÔMEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. VOTO: ADVOGADOS : FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, DANIEL NEJAIM LEMOS ADMISSIBILIDAD
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2510 (OAB 200365/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP) Processo 0008868-58.2010.8.26.0602 (602.01.2010.008868) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - - Providencie o autor, em cinco dias, o recolhimento da taxa FEDTJ 434-1(Pesquisa on line) no valor de