Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 196 DESTE OFÍCIO, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO NA FORMA ACIMA JULGADA, OBSERVANDO OS SEGUINTES DADOS: 070257287.2019.8.02.0001 - DIVÓRCIO LITIGIOSO NOME DA MULHER: MARIA SOLANGE GABRIEL FREIRE ARAÚJO ADVOGADO(A): DEFENSORA PÚBLICA NOME DO MARIDO: ALBÉRICO FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO(A): THELMA TAVARES LOPES, OAB/ AL 4013 JUIZ(A) P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 196 DESTE OFÍCIO, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO NA FORMA ACIMA JULGADA, OBSERVANDO OS SEGUINTES DADOS: 070257287.2019.8.02.0001 - DIVÓRCIO LITIGIOSO NOME DA MULHER: MARIA SOLANGE GABRIEL FREIRE ARAÚJO ADVOGADO(A): DEFENSORA PÚBLICA NOME DO MARIDO: ALBÉRICO FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO(A): THELMA TAVARES LOPES, OAB/ AL 4013 JUIZ(A) P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2486 414 RELAÇÃO Nº 0745/2019 ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 070088421.2016.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - MINISTÉRIO PÚB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1080 REYNER TEIXEIRA MOTA (OAB 296100/SP) - Processo 0000525-92.2012.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto RÉU: George Gomes da Silva Neto e outro - SPU - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado e Defen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1080 REYNER TEIXEIRA MOTA (OAB 296100/SP) - Processo 0000525-92.2012.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto RÉU: George Gomes da Silva Neto e outro - SPU - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado e Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2521 156 Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Edneide de Araújo Alves Advogado : Luiz Macedo Vieira Leite (OAB: 11606B/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2521 156 Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Edneide de Araújo Alves Advogado : Luiz Macedo Vieira Leite (OAB: 11606B/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) Recorrido : Ministério Público Maceió, Ano V - Edição 1105 6 DECISÃO Tratam-se de Recursos Especiais interpostos por José Jorge Farias Melo (fls. 1148/1154), Paulo César da Silva Melo e outros (fls. 1175/1180) e José Nilton Ferreira de Oliveira (fls. 1155/1165), todos com fundamento no art. 105, III

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 541 será interditada possui limitações expressivas de natureza mental, conclusão que decorre do interrogatório/entrevista e também do laudo pericial acostado. Ainda que não se possa mais considerá-la incapaz de forma absoluta, em observância aos novos ditames legais, conforme fundamentação acima exarada, é certo que se mos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 224 - DECISÃO Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta Escrita à Acusação, deixo de absolver sumariamente o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, na nova redação que lhe deu a Lei 11.719/2008. De fato, inexiste manifesta causa