Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 2322 Desta feita, inexistente violação a direito trabalhista ou, como De imediato, já se verifica que a verba em discussão não é devida a alegou o autor, aos princípios da isonomia e da intangibilidade todos os contratos de emprego existentes, mas a cada servidor. salarial, improcede o pedido de concessão do vale alimentação em número igual ao número de contra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:Retificação. Processo 046/2018 - Pregão 030/2018. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no pronto socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível contratação.Retifica-se a data de entrega dos envelopes para: 05/04/2018 às 13

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir. Parágrafo 2º Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao fin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Delfim Moreira Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 093/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilometro, sedan, para atendimento da Secretaria Municipal de Governo do Município de Delfim Moreira/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 9264828. Sessão Pública às 09:00h do dia 25/11/2021. Credenciamento: até as 09:00h do dia 25/11/2021. Apresentação das propostas:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nova Lima Ouro Fino Paulistas Pirapora Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2021 O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão Presencial Registro de Preços - nº 014/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Josenópolis Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 A Prefeitura Municipal de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 064/2021, Pregão Presencial nº 023/2021, Registro de Preços nº 012/2021, - Objeto - Futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotores (ar, óleo e combustível) para manutenção da frota do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Piedade dos Gerais Porteirinha Quartel Geral Rio Paranaíba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 015/2022 – PRC. Nº 025/2022 Modalidade Pregão Nº 009/2022 – Registro de Preço nº 004/2022. O Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Rio Pardo de Minas Câmara Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 06/2022 - A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG., torna público que fará realizar no dia 02 de agosto de 2022, às 09:00 h., licitação na modalidade pregão presencial tipo menor preço por Item, sob a regência das Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022– REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/202 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática para atender ao CAC(Centro de Atendimento ao Cidadão . Empresa Vencedora: Target Tecnologia e Informática Ltda. . CNPJ: 1822.603.637/0001-05. Itens : Item 01 valor unitário:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Delfim Moreira Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 164/2022 ADESÃO Nº 016/2022 Torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 153/2022, referente Adesão ao Processo nº 17/2022 – Pregão Presencial nº 005/2022 realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manute