Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1564 Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma estabelecida nos Sumaríssimo”, em vista do valor dado à causa não exceder a capítulos supra. quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação. (26/10/2021), deixo de apresentar o relatório desta sentença, nos Deferidos os benef�

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100768-53.2018.5.01.0032 RECLAMANTE BRUNO PEREIRA DE MOURA ADVOGADO DANIELA RAMOS DE CARVALHO LOBATO(OAB: 161049/RJ) RECLAMADO BAR E RESTAURANTE 2013 GAROTA DO GRAJAU EIRELI - ME ADVOGADO Caio Monteiro Porto(OAB: 102497/RJ) ADVOGADO Bruno Garrido Gomes(OAB: 152900/RJ) RECLAMADO MARIA EVANETE NOBRE ADVOGADO Bruno Garrido Gomes(OAB: 152900/RJ) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 2102 TELEPRESENCIAL. b) não foram arroladas testemunhas; 2 - A realização da Audiência de INSTRUÇÃO virtual, devendo as vlc/ partes e testemunhas comparecer, perante a plataforma, para BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2022. depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como os FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI advogados, será feita através da plataforma ZOO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2936 do §4º do art. 791-A da CLT, nos autos da ADI 5766; 1 - Registrado o TRÂNSITO EM JULGADO (Id 6dec2a9). 3 - Considerando que a referida decisão do STF possui efeito 2 - Considerando que, em sessão realizada em 20/10/2021, o STF vinculante e erga omnes, porquanto proferida em controle declarou a inconstitucionalidade do caput e do §4º do art. 790-B e concentrad

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANTONIO XAVIER MENDES(OAB: 47976/MG) E.M.D. DENISE MAYUMI TAKAHASHI(OAB: 183065/SP) ADILIO SILVA(OAB: 37636/MG) D.E.C.L. RICHARD ADRIANE ALVES(OAB: 167130/SP) ADILIO SILVA(OAB: 37636/MG) D.D.O.C. D.M.D.P. A.W.C. K.M.G.S. L.C.C.Z. N.G.D.S. 2821 2 - Frustrado

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2903 Execuções. c) obrigações de fazer a cumprir: anotação de baixa na CTPS; Pelos princípios da economia e celeridade, confiro força de ofício a d) ambos os litigantes foram condenados ao pagamento de este despacho. honorários advocatícios sucumbenciais: Honorários advocatícios 3 - Após, remetam os autos ao E. TRT para decisão do Agravo de10% do valor lí

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO partir da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$50,00, até o limite de 10 dias, revertidos em favor do autor; RÉU ADVOGADO g) A parte autora desistiu da ação em face da reclamada INSTITUTO DE BELEZA RAINHA DOS CABELOS - EIRELI, o que foi homologado às fls. 156; TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3211 EDER MARCOS VALERIANO(OAB: 68538/MG) MA

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2681 unidade STRAB-CGCIPE-CCAD; demonstra que no exercício de 2019, o veículo MIS/CAMIONETA l) SISBAJUD frustrado; HYUNDAI/TUCSON GLSB, 2012/2013, placa OMH0189, estava m) reclamadas incluídas no BNDT ; em nome de BELÍSSIMA CABELO EIRELI, com a observação de n) mandado de penhora frustrado - certidões de ID 335c00e e ID “Alienação Fiduciária”, vinculada ao S

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3493 reclamante (ID 02ff100). cumprimento ao mandado expedido anteriormente. 5 - Renovo os registros do despacho de ID d131abf. 2.3. Fica autorizado, ainda, o acompanhamento da diligência pelo /kcs reclamante e seu advogado, bem como autorizada a nomeação do BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2022. reclamante como depositário fiel dos bens porventura penhorados e PRIS

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2651 incorretos por não inclusão na base de cálculo das horas extras e do adicional por acúmulo de função dos valores recebidos a título /afm de diárias de viagens, além da ausência de reflexos do RSR sobre BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2021. outras parcelas. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO O feito veio concluso para julgamento. Juiz(a) do Trabalho Substitut