Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5126 ADVOGADO DANIEL FONSECA DE CALAZANS(OAB: 154281/MG) LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 167004/MG) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) MARCIA MARIA SOUZA SILVA BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA(OAB: 155936/MG) JOAO FRANCISCO SOUZA NETO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5127 inadimplemento de cada parcela sob pena de preclusão. DECISÃO Deverá a reclamada proceder aos recolhimentos previdenciários e/ou fiscais, conforme o cálculo homologado (ID Vistos. 48af91b),observada a proporcionalidade em relação ao valor do Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 70f4ea0), para acordo, no prazo de até 30 dias após o pagamento da últ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1881 226 autos, verifica-se que as partes transigiram quanto ao objeto discutido em juízo, o que é perfeitamente possível, sobretudo porque a presente ação versa sobre direitos patrimoniais e, portanto, disponíveis.Aliás, gize-se que a conciliação entre as partes é sempre o melhor caminho para a solução de qualquer litígio, d

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5570 Fica, desde já, advertido o credor que não serão repetidos atos PODER JUDICIÁRIO processuais já praticados a menos que haja indícios de modificação JUSTIÇA DO do estado de fato e econômico quanto à disponibilidade de bens da executada. Registre-se que uma vez iniciada a fluência do prazo do art. 11-A da INTIMAÇÃO CLT (§1º), o mesmo não se interrom

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5571 trabalhista, causando dano grave e de difícil reparação ao (vide sentença de liquidação/decisão - ID 1490039). exequente, o que enseja instauração deste Incidente de Considerando-se que o crédito exequendo requer urgência para sua Desconsideração da Personalidade Jurídica, atingindo a satisfação e que a prática processual trabalhista demonstra que,

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5567 determinante para a caracterização do grupo econômico, é um dos Vistos. elementos que, somados aos demais, caracterizam a existência de O exequente requer a inclusão dos sócios que integram o quadro grupo econômico. societário das reclamadas INDUMEP-INDUSTRIA MECÂNICA Sabido nos autos que todas as reclamadas se encontram em PARAÍSO LTDA, REPAC- REVESTIM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 145 reconhecer a união estável do casal YAGO OLIVEIRA DE ARAUJO e CARLA DAYANE PEREIRA DA SILVA, união que ocorre desde agosto/2013. Sem custas. P. R. I. ARQUIVE-SE. Arapiraca-AL, 25 de agosto de 2016. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL) Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) May

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1857 Jaqueline Alves da Silva Born (OAB 16930/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2019 ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0700217-98.2017.8.02.0058 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: Osmar Ruan dos Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1857 Jaqueline Alves da Silva Born (OAB 16930/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2019 ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0700217-98.2017.8.02.0058 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: Osmar Ruan dos Santos

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (