3.674 Resultado da pesquisa bruno lanza de abreu - data - 25/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2407 VALIDADE - RETENÇÃO - ADMISSIBILIDADE - DESTINAÇÃO - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SÚMULA 538 DO STJ E PRECEDENTES. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1014611-34.2017.8.26.0037; Relator (a):Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1713 52, inc. IX, da Lei 9.099/95 -, cujo prazo será de quinze dias úteis e fluirá da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciados FONAJE 117, 142 e 156). Não localizados bens ou a parte devedora, i