Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA - EPP JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) LEONARDO LEAO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) POSTO SANTA MARIA COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA - EPP JO

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA BRUNO FARO ELOY DUNDA UNIÃO FEDERAL (PGF) ELSON BATISTA RAMOS IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA JOSE AILTON DA SILVA ALVES Intimado(s)/Citado(s): - ELSON BATISTA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO do Código de Processo Civil, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente EDITAL. RECORRIDO RECORRIDO 25 IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR(OAB: 18807/PB) ELSON BATISTA RAMOS ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA João Pessoa, 23 de outubro de 2018. Edital Processo Nº RO-0000137-26.2017.5.1

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região predeterminado pela empresa expõem a invalidade da prova Relator AGRAVANTE EDVALDO DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA BRUNO FARO ELOY DUNDA(OAB: 10235/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) ELIEDSON OLIVEIRA DE LIMA IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR(OAB: 18807/PB) ELSON BATISTA RAMOS ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA documental. A par disso, a presun

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2584/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente DESPACHO Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Vice-Presidente Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Secretaria Admi

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 85 de revista. Intimado(s)/Citado(s): - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - WHIRLPOOL S.A Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO À STPCJ, para as providências cabíveis. JUSTIÇA DO TRABALHO GVP/MAP DESPACHO VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA (OAB/PB nº 11.290), JOAO PESSOA, 25 de Julho d

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 89 No caso dos autos, o acórdão entendeu configurada a culpa in vigilando do ente estatal, não indicando a hipótese, desse modo, JOAO PESSOA, 7 de Agosto de 2018 que houve a aludida transferência automática da responsabilização subsidiária. Nesse contexto, verifica-se que a tese adotada no acórdão, ao WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO entender que, evidenciada a condut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 472 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2023 ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL) - Processo 0700030-49.2022.8.02.0015 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: Marina Odilon Ferreira - REQUERIDO: Walex Manoel da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 399 surpresa, dou vistas dos autos a parte autora, inicialmente, por meio de sua patrona, pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre respostas a petição do requerido e documentos juntados em (fls. 80/114), bem como, no mesmo prazo, especifique as provas que pretende produzir, informe se deseja a realização

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 588 15.2019.8.02.0033/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: Luiz Carlos Ponciano de Souza CARLOS EDUARDO AMÂNCIO DE SOUZA - Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa contra a decisão de pronúncia. Encontram-se presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos