Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 o expediente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é sempre normal nesta data, eis que o TJDFT, por sua vez, é um Tribunal integrante da estrutura administrativa federal. Destarte, na contagem do prazo no TJDFT o dia 30/11 deve ser computado como dia útil. Releva notar que, em que pese as soluções de serviços bancários fora de agências, verifica-se, também, que o p

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Recorrente Advogados GILBERTO BISPO DOS SANTOS Dr.(a) PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (DF045000) - NPJ - UNICEUB e NPJ - FACULDADE UNICEUB (DF666666) Num Processo Recurso Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2017 08 1 003636-9 Recurso Especial APR KLEYTON LEAO DOS SANTOS Dr.(a) BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (DF043143) - NPJ - UNICEUB CARLOS HENRIQUE DE SOUZA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Revisor: Ministério Público: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: 2017 03 1 013570-9 APR - 0013250-32.2017.8.07.0003 RONALDO PAGANO GERALDO DA SILVA (DF025522) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relato

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Recorrentes Advogados MARCONDES GONCALVES DA MOTA E OUTROS Dr.(a) YURI CESAR CHERMAN (DF034652) - NPJ - UNICEUB e PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (DF035228) - NPJ-UNICEUB Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2014 01 1 148712-9 Recurso Especial APR LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA Dr.(a) PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (DF035228) - NPJ - UNICEUB Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2014 11 1 005

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20060110240955 - Execução da Pena - (IP'S 123/05 47/10 301/13) AUTORIZAÇÃO PARA VISITA JOSE CRUZ MACEDO Apelação Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2016 01 1 003458-6 APR - 0000973-24.2016.8.07.0001 NAILDA DOS SANTO

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Decisão III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Decisão 2013 11 1 007385-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. GUILHERME AFRANIO ALMEIDA RAMOS E OUTROS Dr.(a) LEANDRO CIRILO DE SOUZA (DF035933) - NPJ - UNICEUB e BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (DF043143) - NPJ - UNICEUB MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 2015 03 1 012681-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. UBIRAJARA MARIANO DE SOUSA Dr.(a) BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (DF043143) - NPJ - UNICEUB e NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE (DF666666) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Re

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 verifica-se a ausência de plausibilidade das razões recursais, tendo em vista que pretende o agravante/autor a suspensão dos efeitos de artigo de Portaria oriunda do Distrito Federal, o qual detém presunção de legalidade, não sendo os documentos acostados suficientes para, em sede de tutela de urgência, afastá-la. Ademais, analisando a situação sob a ótica da população do Distrito Federa

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 PERCENTUAL. TRINTA POR CENTO. ADEQUADO. DIGNIDADE HUMANA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Hipótese em que o credor pretende a penhora do percentual de 30% (trinta por cento) do valor da remuneração em conta salário do recorrido, até o limite do débito constituído, por se tratar de crédito de natureza alimentar (honorários de advogado). 2. O art. 833, inc. IV, do CPC, prevê qu

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 : : : : : Decisão C. B. S. JESSICA ARIANNE DIAS ALMEIDA (DF033901) - NAJ - Faciplac P. A. S. SILVIO ROMERO ALVES (TO02301A) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA 20161010082052 - Divórcio Litigioso : Recurso conhecido e parcialmente provido. Unânime. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advo