3.060 Resultado da pesquisa bruna scarpelli reis - data - 02/02/2025
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Processos encontrados
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 180. Mantido o valor da condenação. Processo Nº RO-0000363-77.2013.5.03.0048 Processo Nº RO-00363/2013-048-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Araxa Des. Paulo Chaves Correa Filho Orlando Batista Clemente Gabriel Santos Lemos(OAB: MG 130030) Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda
1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição". Preceitua, ainda, o §3º do referido dispositivo legal que "encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução", o que leva à conclusão de que a execução não pode ser extinta definitivamente pelo fato de não terem sido
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 horas extraordinárias postuladas correspondentes ao período. Lado outro, nos termos da Súmula 338 do C. TST, é ônus do empregador, que conta com mais de 10 (dez) empregados, o registro da jornada de trabalho na forma do artigo 74, § 2º, da CLT. In casu, embora a empresa Ré tenha cumprido o seu encargo, nesse aspecto, juntando aos autos os controles da jornada de trabal
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região agente FRIO ao qual o Reclamante estava exposto durante a sua jornada de trabalho." (fl. 314 e 315). É fundamental salientar que, embora o Juiz não se encontre vinculado às conclusões do laudo pericial, a rejeição da prova técnica deve ser arrimada em elementos probatórios robustos e mais convincentes, o que não ocorreu na hipótese sob exame, tendo em vista que, ao con
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 como insalubres, em grau médio. Provado que os equipamentos utilizados não protegiam efetivamente no desenvolvimento das atividades laborais, por prova pericial não infirmada por outras provas em sentido contrário (art. 479, do CPC), deve-se prestigiar o conteúdo da prova técnica produzida, acertada a sentença ao condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubrid
1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pelo qual deve o reclamante ser indenizado, nos termos dos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil. Neste sentido, já se manifestou esta Eg. 5.ª Turma, in verbis: "CAFÉ DA MANHÃ. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. Reconhecido o descumprimento da norma coletiva ao longo da contratualidade, devida a indenização sub
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Processo Nº ROPS-0001775-50.2014.5.03.0002 Processo Nº ROPS-01775/2014-002-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Cleber Lucio de Almeida Juliana Stefani de Almeida Pereira Andre Luis de Almeida Oliveira(OAB: MG 109737) Atento Brasil S.A. Luiz Fl
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 provimento, vencido em parte o Exmo. Desembargador Relator. Processo Nº ROPS-0000228-03.2015.5.03.0046 Processo Nº ROPS-00228/2015-046-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Almenara Des. Jales Valadao Cardoso Engelmig Eletrica Ltda. Bruna Scarpelli Reis Cruz