Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 838 Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Os documentos ficarão a disposição por 90 dias a contar do trânsito em julgado, no qual poderão as partes requerer a restituição dos documentos acostados ao feito, o que desde já fica deferido, sob pena de destruição. Certificado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1098 no prazo de 05(cinco) dias a procuração de fls.24, uma vez que a mesma não está datada.(OBS. Atentem as partes que as petições referentes a processos em trâmite neste Anexo, podem ser protocoladas diretamente em nossas dependências Rua Comendador Martins nº 52 Bairro: Vila Mathias - Santos/SP. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 869 51, inciso I, da Lei 9099/95, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, mesmo que tenha advogado constituído” (Revista dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 2:108). O rigor da legislação está relacionado com o principal prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2000 buzinas). Para alternar entre habilitado e desabilitado basta clicar sobre o ícone. Caso a participação na sessão de julgamento remota for se dar a partir de um celular, com acesso à internet, o link para acesso à sessão remota poderá ser visualizado conforme imagens de visualização que podem vari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3205 do ato ilícito civil, ocorrido em 26 de abril de 2018 (fls. 1), nos termos do artigo 240, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, combinado com os artigos 398 e 406 do Código Civil, com o artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional e ainda com o artigo 491 do Código de Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Wilton Alonso Lopes (fls. 279/283 destes autos principais e fls. 102/107 dos autos apensados), ao fundamento de prescrição intercorrente e ilegitimidade para figurar no polo passivo de ambas as execuções fiscais.Por meio de sua manifestação de fls. 288 e verso, a excepta concordou com a exclusão do excipiente da lide, diante do fato de ter se retirado da sociedade executada em 08.04.1996, de acordo com a ficha cadastral de fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte interessada, acerca do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor juntado aos autos. No silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Sobrestado ou tornem conclusos nos casos que ensejem extinção. EXECUCAO FISCAL 0010710-13.2002.403.6104 (2002.61.04.010710-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X FRANCISCO KOGOS(SP121152 - ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA E SP425862 - TALITA VICENTE TAGLIAFERRI) Trata-se de execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em