Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO assinado Digitalmente TERCEIRO INTERESSADO ELKE DORIS JUST 879 PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) INSTITUTO AOCP FABIO RICARDO MORELLI(OAB: 31310/PR) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO AOCP Desembargadora Relatora PO

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 871 PODER JUDICIÁRIO Ademais, há que se notar que, no caso, o Reclamante- JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrido laborou na residência do embaixador de Portugal, sob jornada distinta do pessoal próprio da embaixada, não havendo como enunciar a jornada elencada, porque, laborando no ambiente doméstico referido, ainda que vinculado à República de Portugal, tinha jornada disti

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRENTE remessa oficial e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o ADVOGADO Desembargador João Amílcar que provia os recursos. Ementa aprovada. RECORRENTE ADVOGADO Brasília (DF), sala de sessões, 15 de agosto de 2018. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO assinado Di

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1711 PROCESSO nº 0001868-79.2015.5.10.0811 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - RITO ORDINÁRIO (1009)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE: IZAELMA DIANE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: GESUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS OAB/TO 6.167 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Acórdão Processo Nº RO-0001868

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 903 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário das impetradas e da remessa oficial e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Tudo nos ter

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - TATIANA PATRICIA MORAIS ADVOGADO Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas acerca dos IMPETRADO esclarecimentos do perito. Notificação ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0000876-47.2017.5.13.0009 AUTOR TATIANA PATRICIA MORAIS ADVOGADO Weber Jeronimo de Souza(OAB: 6759/PB) RÉU MARENILZA GOMES DUARTE 46732390406 ADVOGADO SAMARA VA

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 895 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário das impetradas e da remessa oficial e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Tudo nos termos do voto da Desemba

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1652 TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDER CARLOS CAETANO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000145-3

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1660 TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000145-39.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desem

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 317 Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência dos cálculos da Contadoria, nos Advogado do RECLAMANTE: MARCELA LUPPI FAGUNDES termos do Art. 879, § 2º da CLT, em 08 dias. VITORIA/ES, 16 de dezembro de 2021. FATIMA GOMES FERREIRA Advogado do RECLAMADO: NILBERTO RAMOS DA SILVA JRAS DECISÃO Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s). Intime(m)-se a(s) parte(s)