Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DECISÃO DA PRESIDÊNCIA/FHEMIG Processo CIAPAP Nº. 006/2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso VI, Alínea a, da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015, alterada pela Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria de eStado de Governo de MinaS GeraiS 2 cm -04 912690 - 1 AvISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 PROCESSO Nº 1491031000017/2016 Objeto: Contratação da Prestação de serviços de pesquisa de opinião pública e de avaliação de políticas públicas, ações, projetos e programas do Estado de Minas Gerais . A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOv nº 511, de 20 de abril de 2016, torna pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2014 – EMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de 22/05 a 31/12/2015 e valores, firmados entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) contratados abaixo listados, por Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços apoio ao Processo Estratégico Poupança Jovem, Termo Cooperação Financeira SEE/Utramig nº 62.1.3.1328/2014. Dotação 1261.12.362.023.4174.0001.339036 .05.1.71.1 Assinaturas: 22/05/2015 Nº DE CONTRATO 449733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01255764 Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Retificamos o extrato do 1° Termo Aditivo do convênio 443/2014, publicado no dia 29/12/2015, páginas 65, adicionando ao objeto: “... altera o plano de trabalho do convênio original.” 1 cm -12 784481 - 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG N° 0057 /2015 HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público n°0057 /2015, publicado no Diário Oficial do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA, mantenedora do HOSPITAL LUXEMBURGO. Objeto: Prestação de serviços especializados aos procedimentos diretamente relacionados à realização do Transplante de Medula óssea, como a coleta por aférese e criopreservação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em13 de maio de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernanda Pereira Monteiro, Matrícula: 1341758/9, CPF: 086.327.216/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de dezembro de 2013, ficando o mesmo ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa