Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0002199-64.2013.815.0351 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ. – Recorrido (s): EDVANIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, N. 4007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao rec

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080708345.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luz AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI- João Eudes Ferreira Filho OAB/RN 6405 AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. ADVOGADO(S): Lucas Leonardo Feitosa Batista, OAB

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00260 Processo: 0033946-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017882CE FILIPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS D

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001245-30.2010.815.0381. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Celia Maria da Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa (oab/pb 5266). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Por Seu Procurado

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Marcelo Araújo Freire e Djlama de Melo Carvalho Filho.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162.APELADO Arundhati TantravahiADVOGADO: Francisco Neris Pereira OAB/PB 10.113.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz co

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 34ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, sob a Presidência do Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Presentes, a Exma. Desª Maria das Gr