Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 obrigação de pagar. Esta pode sobrevir se o bem não for encontrado, a título de perdas e danos. Mas a eficácia imediata que seguirá a alguns dos fenômenos pressupostos da constituição do título judicial - ausência de embargos ou rejeição dos opostos - será a mesma do mandado original entrega de coisa. E veja-se como foram feitos os pedidos: a) seja expedido mandado de entrega da coisa objeto

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0729437-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: POLLIANA DA SILVA MARTINS. Adv(s).: DF34474 - CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF17348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA. T: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 processo: 0724459-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: ALYSON RODRIGUES DE ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão movida por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em face de ALYSON RODRIGUES DE ALMEIDA, partes qualificadas nos autos. Consoante se observa, no ID 26106641, constata-se que oco

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNILSON PAULA MELO EXECUTADO: MARIA VIRGINIA LEITE MAIA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC. Custas finais, caso devidas, pelo executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. BRAS�

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 N. 0709744-76.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MEIRELLES MASCARENHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: AMIR PEDRO DE MELO. Adv(s).: DF10010 - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709744-76.2018.8.

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 24013939, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral N. 0738682-18.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. Adv(s).: DF33838 HEYROVSKY TORRES RODRIGUES. R: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP. Adv(s

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 pagamento, proceda-se à consulta via BACENJUD adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha da credora. Providencie a Secretaria a minuta. Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD. Ressalto que, conforme previsão dos artigos

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 recorrente/impetrante, em desacordo com as regras do Edital ? Princípio da Vinculação ao Edital ? Princípio da Legalidade. A discussão sobre o critério de EXIGÊNCIA E INTERPRETAÇÃO dos conteúdos previstos no Edital encontra-se no âmbito da discricionariedade da Administração, baseado nos critérios estabelecidos previamente no edital, de maneira que o juízo de conveniência e oportunidad

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 SENTENÇA N. 0727570-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: EPAMINONDAS ANTONIO PEREIRA LINO. Adv(s).: DF23491 - AILTON VIEIRA DA FONSECA. R: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CONSELHO DE ÉTICA. R: HELVECIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF10773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. III ? Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com es

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 N. 0715203-59.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAURICIO BATISTA LOPES. Adv(s).: DF10535 - ROBERTO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA. R: BRIDHA JOHANNA BAPTISTELLO LOPES. R: ANNALISA CATHARINA BAPTISTELLO LOPES. Adv(s).: DF32414 - CARLOS MARCELO MACHADO GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo