Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal Sessão de Julgamento: 05/06/2019 Processo: 0800043-10.2017.814.9000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (120) Assunto Principal: Substituição do Produto (7767) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 79 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Ordem: 38 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: BRENO PACHECO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA (OAB: 2721A-PA) Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 13/06/2019 às 03:04 14 / 57 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Relação de Julgamento Process

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 240 _______________________________________HIGOR BRUNO AUZIER SARDINHAAuxiliar Judiciário(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800710-41.2016.8.14.0040 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETOOAB: 60359/RJ Participação: RECORRIDO Nome: ANTONIO TIMOTE SILVA Participação:

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 337 nº 2949. O referido é verdade e dou fé. Belém (Pa), 31 de maio de 2019. GERSON F. MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais Número do processo: 0800028-41.2017.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AGRAVADO Nome: JOEL RILDO NEVES RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICOque, de ordem do EXMO. (A) SR. (A) JUIZ (A) RELATOR (A), fica o presente processo pautado para a

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Guarda Municipal de Tucuruí. Valor Global: R$157.680,00 Data da Assinatura: 20/11/2017. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018 Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8264; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 0101; PI: 17EMEN00450. Contratado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Endereço: Rua Juruá, n° 160, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 69.075-120, Manaus/AM Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO Protocolo: 255092 . . POLICIA MILITAR DO PAR

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 155 por isso, somente se justificam se houver urgência, preventividade, provisoriedade e instrumentalidade, não podendo ser atribuído a tais medidas caráter definitivo e desvinculado de ação principal. Sobre a cautelaridade das medidas protetivas, colaciono a seguinte lição: ?As medidas elencadas neste dispositivo são adjetivadas pelo legislador como de urgência, assim como aquelas previstas no

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 156 devendo o feito prosseguir perante o Juizado Especial da Fazenda.3. Recurso conhecido e Não provido. DECISÃO MONOCRÁTICATratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo ativo interposto pelo BRENO PACHECO DE OLIVEIRA COELHO, contra decisão interlocutória, proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém, que nos autos de Ação Ordinária Declaratória

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.777 Nº CPF 1 410.505.682-49 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 NOME DISCIPLINA VALOR JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO FILHO CRIMINALISTICA R$ 1.540,00 2 392.903.792-00 WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO DEFESA PESSOAL POLCIAL R$ 2.170,00 3 572.406.392-15 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR 4 632.689.812-91 MARCELO AMARO DA GAMA ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 424.797.462-91 DANIEL CARVALHO NEVES DIREITO ADMINISTRATIVO R$ 2.380,00 6 581.118.752-15 ED

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Barbara Madureira Neiva 4130084607 0.50 0.40 0.20 0.00 0.60 0.80 0.60 0.80 1.20 1.60 0.40 7.10 Bárbara Moraes Costa 4130077756 0.40 0.20 0.00 0.00 0.40 1.00 0.80 0.80 1.20 2.00 0.60 7.40 Barbara Patricia Da Silva Ribeiro 4130044851 0.50 0.40 0.20 0.00 0.60 0.60 0.40 1.00 1.00 1.40 0.20 6.30 Basilio Pires Da Silva Junior 4130070672 0.20 0.30 0.10 0.10 0.20 0.60 0.60 1.00 1.4

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  65 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Beatriz Yumi Sakai Dacier Lobato 4140120662 0.50 0.50 0.20 0.20 0.40 1.00 1.00 1.80 1.80 0.50 0.60 8.50 Benedito Brendo Queiroz Santos 4140075088 0.30 0.40 0.20 0.10 0.40 1.00 0.80 1.20 1.20 0.40 0.60 6.60 Benedito Leite Sarges 4140019078 0.10 0.30 0.20 0.10 0.80 0.80 0.60 1.00 1.80 0.20 0.20 6.10 Ben Elohin Correa Da Silva Oliveira 4140133051 0.40 0.30 0.10 0.10 0.60 0.40 0.8