7.810 Resultado da pesquisa breno costa caram - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BETIM/MG, 09 de julho de 2021. 4145 constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CR) aliada a natureza essencial da atividade jurisdicional e a BRENO COSTA CARAM necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade, Servidor compatibilizando-a com a preservação da saúde de advogados, usuários em geral, agentes públicos e magistrados,
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 5985 Intimado(s)/Citado(s): conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de - IVETE FARIA EVANGELISTA videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Os advogados, as partes e eventuais testemunhas devem acessar a JUSTIÇA DO sala de audiências
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4647 à causa o valor de R$92.773,93. Junta documentos, declaração de insuficiência econômica e procuração. Em audiência inaugural (id b76045f), as partes não se conciliaram. BETIM, 20 de Junho de 2018 A reclamada apresentou defesa (id 11c075b), acompanhada de documentos. Suscita prescrição, contesta as alegações do reclamante e pugna pela improcedência. Manifesta
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 no prazo legal. 3900 Nos termos da mencionada decisão da 2ª Turma do STF, a decisão do Pleno do TST que, à unanimidade, declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 39, caput, da Lei 9.177/1991, no que diz respeito à incidência da TRD / Taxa Referencial Diária como BETIM, 19 de Setembro de 2018 índice de correção na Justiça do Trabalho, determinand
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 3087 com resolução do mérito, em relação a elas, nos termos do art. 487, Fica V. Sa intimado para ciência da expedição de alvará em seu II do CPC. benefício. Equiparação salarial O paradigma, ouvido como testemunha, informou "que [...] fazia BETIM, 4 de Setembro de 2017 retoques de pinturas de portas e peças dos veículos, nas partes internas e predominantes
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 5396 Fica V. Sa intimado para ciência da inclusão de seu nome no Despacho, informando o julgamento do Tema de Repercussão cadastro do BNDT, nos termos da lei. Geral 1046 pelo E. STF, e determinando a intimação das partes a BETIM/MG, 23 de novembro de 2022. (…) informarem, em 10 dias, se existem provas a serem colhidas em nova audiência de instrução a ser design
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT, conforme determinado na decisão de id 0670884. RÉU 4899 FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA(OAB: 179723/MG) IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do ato conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de videoconferência Zoom como plataform
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3826 conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de Processo Nº ATOrd-0010931-74.2020.5.03.0027 AUTOR JULIO CESAR SIQUEIRA ADVOGADO FELIPE DA SILVA MARAFON(OAB: 131747/MG) RÉU AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. ADVOGADO CASSIO RAMOS HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ) PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3831 CPC, dispensadas as custas pelo reclamante no importe de R$ Nesse contexto, incumbia ao reclamante a prova de suas alegações 752,28, calculadas sobre R$37.614,01, na forma da lei. quanto ao prosseguimento da prestação de serviços após a BETIM/MG, 16 de junho de 2021. rescisão contratual, a teor das disposições do art. 818, I da CLT c/c art. 373, I do CPC. BR
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO Titular haver entrado em gozo de licença-maternidade a partir do dia 11 de outubro de 2022 e o TRT, como se disse, não contar com RÉU Juízes Substitutos disponíveis. ADVOGADO Fica esclarecido, às partes e advogados, que no período de 14 de RÉU ADVOGADO outubro de 2022 a 19 de Outubro de 2022 e de 21 de outubro de 4552 JULIANO COPELLO DE SOUZA(OAB: 102572/