Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4085 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Número do processo: 0004504-62.2017.8.14.0010 Participação: REPRESENTANTE Nome: LUBIANE MONTEIRO LOPES Participação: EXEQUENTE Nome: A. B. M. G. Participação: EXECUTADO Nome: BRENDO RODRIGUES GUEDES Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Proc. nº 0004504-62.2017.8.14.0010 Nome: LUBIANE MONTEIRO LOPES Endereço: RUA TIRADE

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2333 SUMÁRIA ao(s) denunciado(s) em face do princípio da insignificância, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Penal. Transitado em julgado, arquivem-se os autos na forma e com as cautelas legais. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves, 8 de fevereiro de 2020 Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00109741220178140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4006 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Proc. nº 0014679-18.2017.814.0010 Classe: Embargos à Execução Embargante: GUSTAVO DOS SANTOS BRITO Embargado: L.D.S.B., representado por FABRICIA GONÇALVES DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se dos Embargos à Execuç¿o apresentado por Gustavo dos Santos Brito quanto à Execuç¿o de Alimentos nº 0000435-55.2015.814.0010 proposta por Letícia de Souza Brito. Sucintamen

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4007 SENTENÇA Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos ajuizada por Alex Brenner Monteiro Lopes, representado por Lubiane Monteiro Lopes, em face de Brendo Rodrigues Guedes, todos devidamente qualificados e em cujo procedimento estão registrados os seguintes atos e fatos. Na peça de ingresso o requerente informa que o réu foi condenado ao pagamento de alimentos no percentual de 12% do salário-mín

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 2126 POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES DENUNCIADO:ANDERSON DOS SANTOS SABOIA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DE BREVES E DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Autos nº 000489983.2019.8.14.0010 DECISÃO Vistos etc. RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa do(s) sentenciado(s). No recurso, a Defensoria Pública, nos termos

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 2127 Vejamos: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS AMEAÇAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA PSÍQUICA. SALVAGUARDA PELA LEI N. 11.343/2006. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para incidência da Lei Maria da Penha, é necessário que a violência doméstica e familiar contra a mulher decorra de: (a) ação ou omissão baseada no gênero; (b) no âmb

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3809 das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público. Art. 12. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Pe

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.816 1914 NELSON MOREIRA SOARES 0272164036 47 1915 KELTON CESAR DE OLIVEIRA LIMA 0272141857 47 1916 PAULO GLEISON TORRES DOS SANTOS 0272158776 47 1917 SAMUEL RODRIGUES BRAGA 0272130545 47 1918 FABLICIO VINICIUS VIEIRA DA SILVA 0272170812 47 1919 ARLAN MARCOS SOUZA OLIVEIRA 0272189526 47 1920 ELESSON LOPES SILVA 0272192555 47 1921 GEORG LUKAS LIMA SANTANA 0272108098 47 1922 SILAS VIANA DA COSTA FREIRE 0272203514 47 1923 LAERCIOMARQUES DE SOUZA 0272162421 47 1924 BEVER

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 ALESSANDRO SILVA DA SILVA; 272170753, ALESSANDRO BARANDA BARROSO; 272136275, ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA; 272113615, ALESSANDRO MORENO ALMEIDA GUIMARAES; 272113108, ALESSANDRO NUNES LEITAO; 272149354, ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS; 272129375, ALESSANDRO VITOR DO CARMO JUNIOR; 272164836, ALEX BRUNO RIBEIRO LIRA; 272115096, ALEX DA SILVA SOUZA; 272160032, ALEX DE ARAUJO NOVAIS; 272164570, ALEX DO CARMO LIMA; 272164132, ALEX DOS SANTOS DAMASIO; 272117630, ALEX

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.777 0272166263, ALEXANDRE MELO RESENDE; 0272155496, ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS; 0272167080, ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS; 0272189086, ALEXANDRE MOTA DE SOUSA; 0272117758, ALEXANDRE PATRICIO SILVA BARROS; 0272110969, ALEXANDRE REIS OLIVEIRA; 0272201737, ALEXANDRE VASCONCELLOS GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA; 0272134983, ALEXANDRE VISNIESKI; 0272127770, ALEXANDRO JUNIOR GONCALVES; 0272143455, ALEXSANDRO ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA; 0272118275, ALFREDO GONCALVES DA SILVA