Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 se sobre a preliminar de nulidade suscitada por BRITAMINA CONSTRUTORA LTDA em contrarrazões recursais (ID 7922348). Após, voltem conclusos. Brasília, D.F., 29 de abril de 2019 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0037019-12.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRITAMINA CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: GO0020714A - ELAINE FERREZ BARBOSA. A: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF0009930A - ANTO

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região parcialmente, através da decisão que antecipou os efeitos da tutela, 916 PODER JUDICIÁRIO não poderia o Juízo "a quo" determinar o arquivamento dos autos, JUSTIÇA DO TRABALHO escorando-se no art.844, da CLT, visto que tal medida implica a extinção do feito sem análise do mérito, motivo pelo qual se declara, de ofício, nulidade processual a partir da audiência i

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 JUDICIAL. ART. 552 DO NCPC. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO IMPUGNADA. INDEVIDA RETENÇÃO DE VALORES PELO MANDATÁRIO (ADVOGADO). ATO ILÍCITO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. A PARTIR DO ILÍCITO PRATICADO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DOS RÉUS NÃO CONHECIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É inepto o apelo que deixa de apresentar os

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A ROBINSON NEVES FILHO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0710148-33.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (2

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 N. 0704008-77.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: GILDA MARIA AMARAL CARDONA. Adv(s).: DF39337 - ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0503140A - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DESPACHO N. 0708511-13.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: ELZA SOUSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS TIAGO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708511-13.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRA

Caderno único ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 o pedido de bloqueio on-line por meio do sistema BACENJUD, conforme pleiteado pela parte exeqüente às fls. 91/92.Brasília - DF, segunda-feira, 06/04/2009 às 18h46.CARLOS ALBERTO MARTINS FILHOJuiz de Direito. Nº 8452-5/08 - Indenizacao - A: CELIA DARC DA SILVA BARRETO. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins, DF08159E Marcos Alexandre Fonseca Dias. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF00392A - Antonio Carlos Goncalv

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 919 RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL Acórdão Processo Nº RO-0000931-10.2015.5.19.0006 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) RECORRENTE ELIEZER VERISSIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGA

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 MEM-SE. CUMPRA-SE. PARAUNA, 13/06/2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 408843-32.2016.8.09.0120 440 INDENIZACAO CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELO DECOLAR LTDA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADV REQTE : 35689 GO - CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELO 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE B

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Brasília Número do processo: 0738908-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMUNIDADE CRISTA ALIANCA DA FE EXECUTADO: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO O artigo 9º do Código de Processo Civil preceitua que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Sendo assim, antes de apreciar o pedido de conversão da tutela especí