Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 3203 Não tendo a parte demandante praticado qualquer dos atos horas extras. Procede, ainda, a repercussão desta parcela, por ser constantes do art. 80 do CPC, com aplicação subsidiária autorizada de natureza salarial - Súmula n. 437, item III, do E. TST, cujo pelo art. 769 da CLT, indefiro o pedido de aplicação da penalidade conteúdo adoto como razão de decidir

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2955 aborrecimentos, com evidentes reflexos psicológicos, que, em trabalhistas e, ademais, o pagamento ao final do processo decorre muitos casos, chegam mesmo a provocar abalos e danos de monta. de exclusiva mora do empregador, que não satisfez os débitos Para, no entanto, chegar-se à configuração de dever de indenizar, trabalhistas nas épocas próprias. não será

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2128 acidente de trabalho típico ou doença ocupacional. termos da Súmula nº. 463, I, do Colendo Tribunal Superior do No caso em tela, a parte autora adquiriu doença que certamente lhe Trabalho, concedo à parte autora o benefício da assistência causou sofrimento. judiciária gratuita e condeno a parte reclamada ao pagamento de Evidente, portanto, o dano moral sofri

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0000539-38.2012.5.04.0024 Complemento 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Jair dos Sant

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Joao Vicente Carpes Mazzucco(OAB: 30500RS) Jeferson Pias Resende Rogério Calafati Moyses(OAB: 31295RS) AGRAVANTE: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na for

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2 DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas d

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 71 reclamada. Processo Nº RO-0000604-81.2012.5.04.0202 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Canoas RECORRENTE Rodrigo Dimer dos Santos Advogado Diego Silva Tavares(OAB: 74526RS) RECORRENTE Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. Advogada Ana Lúcia Horn Oliveira(OAB: 24244RS) RECORRIDO Os Mesmos [2ª T.] por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 1813 do vale alimentação" (R$90,00), "adiantamento por caixa" equipamentos", R$192,00), "desconto c.odonto-parte empgd." (R$165,00), "desconto de DSR" (R$36,80), "vale - falta de (R$10,94), "desconto de DSR" ($36,80), "adiantamento salarial" numerário" (R$939,53), "adiantamento salarial" (R$441,81), "vale (R$441,81) e "saldo devedor mês anterior" (R$231,08). transpor

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 2055 Leis do Trabalho, razão pela qual não me filio ao entendimento parte Reclamante está assistida por advogado contratado pelo sumulado pelo e. TRT da 4ª Região, no verbete nº 61. Sindicato de sua categoria para a defesa dos interesses de seus Quanto aos honorários advocatícios assistenciais, nas lides que associados. envolvem relação de emprego, além da s

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 RECORRENTE Advogado RECORRIDO Sadi Luiz da Silva Carlos Alberto da Silva(OAB: 48364RS) Os Mesmos RECORRENTE: Sbs Engenharia e Construções Ltda. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº RO-0000703-59.2013.5.04.0382 Complemento 2ª Vara do T