Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 00054 Processo: 0015285-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00055 Processo: 0019848-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 529 50 do Código Civil: mero inadimplemento autoriza o alcance dos bens particulares Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado dos sócios e administradores. No caso dos autos, agiu com pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, acerto o Juízo singular ao determinar a desconsideração da a requerimento da parte, ou

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALISSON FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - ADAO SOARES DE SOU

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 45 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0772506-09.2007.8.15.2001

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamante Advogado do Reclamante Reclamante Exequente JHON MATHEUS RODOLFO DA SILVA (DEPENDENTE DO DE CUJUS HABILITADO) SEVERINO CELESTINO SILVA FILHO(OAB: 7100PB.) VIVIANE DE SOUSA SILVA (DEPENDENTE DO DE CUJUS HABILITADA) GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX(OAB: 11593PB.) ABILIO RODOLFO DA SILVA (ESPÓLIO DE) UNIÃO (PGF) Despacho: (...) Destar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2284 154 CARÁTER COERCITIVO. VALOR DA MULTA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO RAZOABILIDADE. 01 - A fixação de multa visa impelir o devedor ao cumprimento da obrigação específica de fazer ou não fazer que lhe foi determinada, buscando conferir efetividade ao provimento jurisdicional. 02 - É razoável a multa diária arbitrada no c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1389 263 121/TJ), o d. juiz da causa informa a superveniência de sentença extintiva do feito (fls. 126/TJ), dispensando-se intimação do agravado, pois sequer foi citado. Eis, em síntese, o relatório.II. Voto Fundamentos (TJ-PR 8392385 PR 839238-5 (Acórdão), Relator: Francisco Jorge, Data de Julgamento: 21/03/2012, 17ª Câmara Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 501 JULGO extinto o processo, o que faço por sentença sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça. Publique-se. Registrese. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS (OAB 13890

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 501 JULGO extinto o processo, o que faço por sentença sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos. Sem custas, face a gratuidade da justiça. Publique-se. Registrese. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS (OAB 13890

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00346 Processo: 0025182-30.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifestar 00347 Processo: 0025704-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEI