Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região exposto: 33 a) DENEGO seguimento ao recurso de revista; b) Não havendo a interposição do Agravo de Instrumento, certifique- "(…) se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de É cristalino que por maior que seja a indenização extrapatrimonial nova conclusão, encaminhem-se OS AUTOS À VARA DO arbitrada por este juízo, esta não terá o condão

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 428 Juízo Falimentar, a teor do preconizado no artigo 6º, §2º, da Lei nº acordo e, se for o caso, para sua posterior homologação. 11.101/2005. Esclareça-se que o processo terá seu prosseguimento na ação de Deste modo, deve a Secretaria expedir certidão de crédito cumprimento de sentença, entretanto, como existem depósitos trabalhista para habilitação d

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA MERCIANA FURTADO DE LACERDA DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 17071/PB) MUNICIPIO DE CAAPORA TADEU COATTI NETO(OAB: 25704/PB) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 426 ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - DEBORAH BARBOSA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Em face da manifestação da empresa, converto o julgamento em diligên

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 - ROBERTO AGOSTINHO DA SILVA - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Processo Nº AP-0000684-63.2017.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE MERCIANA FURTADO DE LACERDA ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAA

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 245 pronunciamento do Juízo de primeiro grau que declarou preclusa a partes foi de emprego. Recurso não provido. investida da devedora contra os aspectos inerentes às contas RECURSO DA RECLAMANTE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL primitivas. Agravo conhecido e não provido. LESIVA. NÃO OCORRÊNCIA. A alegação da autora de redução da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 296 o leiloeiro para que indique novas datas, em prazo não inferior a 45 dias corridos, devendo constar no edital a dívida tributária indicada a fls. 6.768/6.769. Nesse ínterim, podem os executados indicar bens, com vistas à substituição da penhora e suspensão da hasta pública, os quais serão submetidos à apreciaç

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 GVP/MAP 75 A parte autora interpõe recurso ordinário (ID. 7f7764c) contra acórdão proferido nos autos da presente ação rescisória, com pedido de recebimento no duplo efeito. A natureza da condenação não comporta sua efetivação antes do trânsito em julgado ou enquanto perdurar o benefício da justiça gratuita ao pagamento da sucumbência, já que condicionou a

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 77 trânsito em julgado ou enquanto perdurar o benefício da justiça gratuita ao pagamento da sucumbência, já que condicionou a PODER JUDICIÁRIO execução ao disposto no art. 98, §3º, do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto ao mais, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto apenas no seu regular efeito. Notifique-se a parte con

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 74 Notificação DESPACHO A parte autora interpõe recurso ordinário (ID. 7f7764c) contra acórdão proferido nos autos da presente ação rescisória, com Processo Nº AR-0000334-90.2016.5.13.0000 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AUTOR ROBERTO BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO IVAN MARIA FERNANDES KURISU(OAB: 5942/PB) ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RÉU FRANCI