Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 118159663 117823803 106103683 117465343 130135523 127268733 138585272 138416482 133193552 115094032 126807993 45718403 120508373 140854921 115624693 113398843 117012163 105897293 106286593 119116093 108169653 122662503 132707803 122251993 132882202 134707115 133078063 129030763 111886793 119348663 96454903 112108463 117275593 115774753 104894413 127684952 110370823 113181103 115897283 119214343 61251573 122455102 136100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE: MONTE CARMELO MASP 11463551 13967377 11318805 6041008 14048755 10186112 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3 1 3 2 1 1 ATB ATB PEB PEB PEB PEB JOSE HUMBERTO COSTA LOURDES PEREIRA VILELA MOURA DANIELA MARTINS DA ROCHA CESTARI LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS BRANDAO WILTON CUNHA Situação Atual Nível Grau I B I B I C I B I B II G Promoção Nível Grau II B II B II C II B II B III G Vigência 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021- RETIFICA , O ATOS(S) DE Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso MaSP 350.735-7 Sandra Marília Rodrigues da Cruz, ATBVJ, adm.02, Ato nº 01/2021 publicado em 24/02/21 por incorreção no ato, onde se lê: a partir de 19/03/21, leia-se: por 01 mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº 492/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6, Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2022 ANULA NO que se refere aos servidores: IGARATINGA – EE Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra Ribeiro Ventura, PEBII C, admissão 3, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 07/2021, publicado em 23/03/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter