Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 29 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 06 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) (PUBLICADA NO DJE EM 19.06.2020). 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807178-75.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 36º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001023-38.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUAN DO NASCIMENTO (Adv.: Robério Silva Capistran

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 8 desinstalada de Mari). DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 5º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.143.830. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 7.01.2021 a 10.02.2021, incluídos

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB nº 10.138 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 8 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Si

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 Maracaja Dos Anjos 011641 - Pb • 21; Ana Renata Gomes Schimmelpfeng 013265 - Pb • 63; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 35; Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 30; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 45; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 8; Claudio Angelica Fonseca De Andrade 010680

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 14 013985 - Pb • 30; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 23; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 82; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 82; Francisco De Assis Lelis Junior 023289 - Pe • 44; Francisco Ronaldo Eufraziano Dos Sa 017095 - Pb • 36; Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 23; Gilson Fernandes Medeiros 002331

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0800527-91.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria Pereira da Silva Gomes. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 DE SANTANA ADVOGADA(S): FLÁVIA DE PAIVA (OAB/PB 10.432). APELADA: ALBANIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO (OAB/PB 18.106). 19 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (P

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 939; Euder Luiz De Almeida 253618 - Sp • 648; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 105; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 105; Ezequiel Abrantes De Andrade Junior 027987 - Pb • 91; Fabio Tizzani 219073 - Sp • 97; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 133, 134, 135,