297 Resultado da pesquisa bernardete moreno de souza - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
o INSS manifestou-se concordando com o pedido de extinção.É o relatório. Decido.Homologo o pedido de desistência formulado pela autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (RE 313348-9-RS; STF, Min. Sepúlveda Pertence. DJ 16.5.03).Publique-se. Registre-se como Tipo C. Inti
o INSS manifestou-se concordando com o pedido de extinção.É o relatório. Decido.Homologo o pedido de desistência formulado pela autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (RE 313348-9-RS; STF, Min. Sepúlveda Pertence. DJ 16.5.03).Publique-se. Registre-se como Tipo C. Inti
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 321 BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X COMERCIO DE VEICULOS H.P. LTDA E OUTROS - Fls. 160 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação de fls. 131/155 no duplo efeito. Intime-se o apelado para apresentar suas contra razões, em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 282 SEGURO SOCIAL - VISTOS. Para realização da perícia nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, ficando designado o dia 22/09p.f., às 09h, para realização do exame pericial. Intime-se o(a) autor(a) da data da realização do exame pericial, para que compareça no Salão do Júri local, munido(a) de seus docum
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1652 memorial descritivos juntados às fls. 303 e 304/306, dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e apuração de crime de desobediência. Antes, porém, da providência, em observância ao princípio da celeridade processual, determino que a serventia entre em contato por telefone e efetue