Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1514 Nessa audiência a parte autora deverá se fazer acompanhar das Destinatário: EDSON BENTO DOS SANTOS testemunhas que pretende sejam inquiridas, estas no máximo de 2 AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL: 06/06/2022 10:40 horas (duas), na forma do art. 852-H, da Consolidação das Leis do INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Trabalho. Fica a parte autora, por seu/sua ilustre procurador(a

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 5340 depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação PODER JUDICIÁRIO ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% JUSTIÇA DO ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (inde

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3629 seu débito, uma vez que espontaneamente pagou parte do saldo exequendo, defiro o prazo de 5 (cinco) dias a fim de que quite o PODER valor remanescente devido decorrente da falta de atualização JUDICIÁRIO até a data do pagamento, sob pena de execução. Autorizo desde já a liberação do montante pago, observando-se o DESPACHO rateio realizado pela Contadoria ao Id 8

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2268 contratual, das fases processuais, do isolamento dos atos Tomar ciência do(a) Intimação de ID 918a3c5. Processo Nº ATSum-0000439-79.2019.5.06.0122 AUTOR ARINALDO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO TANIA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 620-B/PE) ADVOGADO ANA CAROLINA LEIMIG RAMOS DE SOUZA(OAB: 37869/PE) RÉU VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4099 relativas ao recolhimento efetuado, mês a mês, a fim de vinculá-lo • O levantamento do alvará ou guia de retirada deverá ser ao trabalhador beneficiário, nos termos do art. 32, IV, da Lei nº efetuado na agência que atende esta unidade jurisdicional 8.213/91 e art. 225, IV, do decreto 3.048/91. (durante a pandemia, o Banco do Brasil está atendendo na • No

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1581 ADVOGADO JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR(OAB: 17495/CE) ALPHAVILLE CEARÁ II (CIDADE ALPHA) seguintes pagas em suas respectivas épocas próprias em que devidas, não há falar em aplicação da multa de 80% (oitenta por TERCEIRO INTERESSADO cento) sobre as 12ª a 17ª parcelas do acordo. Portanto, correta a r. decisão de origem ao determinar a aplicação da multa pactu

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ordinário pretendeu instituir tratamento mais gravoso, restritivo e prejudicial ao demandante na Justiça do Trabalho do que o dispensado ao litigante na Justiça Comum, submetido às regras do 1735 período de 18/02/2020 a 15/03/2020 • Honorários sucumbenciais ao advogado da parte autora em 15% sobre o valor da liquidação. CPC. Esse tratamento mais gravoso não é cons

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 383 levar a sentença a protesto, gerar inscrição do nome do executado de sentença - CLT art 893, parágrafo 1), inclusive sobre a preclusão em órgãos de proteção ao crédito; quanto a itens e valores não impugnados quando da vista prevista Garantida a execução, intime-se a parte autora para os efeitos do no parágrafo segundo do art. 879 da CLT. art. 884 da

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 256 alteração maléfica. Pelo contrário, o trabalho realizado à noite é desgastante, na medida em que interfere no ritmo biológico do trabalhador, privando-o do convívio familiar no momento do PODER JUDICIÁRIO descanso natural. Nesses termos, não há direito adquirido do JUSTIÇA DO trabalhador ao cumprimento de jornada noturna, e a alteração pode ser realizada p

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3136 OSMAR THEISEN instaurado o inquérito policial n. 0013346-24.2015.8.16.0017, que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) resultou na aplicação da mencionada penalidade (documentos ids. b6fd9fe e 9438f6a). Processo Nº ATOrd-0003814-59.2011.5.12.0039 RECLAMANTE GILSON BENTO DOS SANTOS ADVOGADO CAUE TEIXEIRA(OAB: 29279/SC) ADVOGADO Altair José Teixeira(OAB: 22346/SC) RECLAM