Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1309 de praxe e as formalidades legais. P. R. I. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP) Processo 002.09.221397-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Gleyson Leite Dias - Vistos etc Em face da prova da mora, defiro a busca, apreensão e depósito do bem dado em garantia em mãos do autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1607 Oliveira - Vistos, Diante do teor da certidão acima, observo que a competência para o processamento e julgamento da presente ação é do Foro Distrital de Parelheiros e não deste Foro de Santo Amaro. Logo, por predominar o entendimento de que a competência dos foros dentro da cidade de São Paulo não é relativa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1238 Processo 002.09.212736-5 - Ação Monitória - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Sergio Luis Leandro - Vistos. Em que pese o autor ter recolhido as diligências do Oficial de Justiça, considerando que um dos requeridos é pessoa jurídica, bem como que este Juízo tem poucos Oficiais pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1315 esgoto, prestados por concessionária de serviço público, é de tarifa ou preço público, consubstanciando, assim, contraprestação de caráter não-tributário” (REsp nº 740967/RS, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 28/04/06). II - A prescrição qüinqüenal não atinge as sociedades de economia mista concessionárias de ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2184 (despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa), conforme sentença de fls. 101/102. Aludido decisum restou mantido em sede de apelação (fl. 173/175). O recurso especial interposto não teve seu processamente admitido (fl. 308/310). Destarte, houve trânsito em julgado da extin�

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O estatuto social se caracteriza como mera declaração de intenções da entidade, que é insuficiente para a satisfação da exigência legal, à vista de que não foram apresentados elementos de prova de que tenha sido cumprida concretamente por meio de balanço patrimonial, demonstração de receitas e despesas, origens e aplicações de recursos, declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, entre outros. 3. Ausência de comprovação do requisito da distribuição de renda a qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 358 ser apresentado pela parte a quem de direito, obrigando inclusive terceiros desde logo ao cumprimento da medida ora deferida. Deverá a parte interessada trazer aos autos o comprovante de recebimento do ofício no prazo de 10 dias desta decisão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3468 Processo 1012469-64.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Complemente o exequente as custas para as intimações determinadas na r. Decisão de fls. 258, itens 3 e 4 no prazo de cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 725 HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP) Processo 1002687-39.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência da consulta de endereços junto ao INFOSEG. Manifestação em 05 (cinco) dias sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 502 do art. 828, NCPC. 10. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 20 dias. Ficam, desde logo, indeferidos reiterações de diligências já realizadas, salvo se noticiada alteração patrimonial ou lapso razoável de tempo desd