Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 378 nos Egrégios Tribunais Superiores: “Medida Cautelar Fornecimento de medicamentos para tratamento de moléstia grave Direito Constitucional à vida e à saúde Urgência que supera a espera da solução da controvérsia em torno da competência para fornecer o medicamento. 1. Cautela que se faz pertinente para afastar o perigo maior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 1185 o pagamento do valor retido indevidamente a título de imposto de renda. Decorrido o prazo sem pagamento, tornem os autos conclusos para providências cabíveis. Int. - ADV: PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), ELAINE RODRIGUES (OAB 61661/SP), MARCIA VASCONCELLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 955 6096/09 V I S T O S. 1. Fls. 186: Defiro aos exequentes o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, para as providências quanto as habilitações. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), PAULO BARRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 986 prematura extinção. P.R.I.C. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP) Processo 0009371-77.2010.8.26.0053 (053.10.009371-2) - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Arnoldo Castanho de Almeida - Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM e outro - Vistos. A bem do contraditório diga o embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1095 levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento dos depósitos judiciais de fls. 1828 e 1833, nos termos requeridos, devendo a Serventia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 815 do art. 1º.F da Lei 9494/97. Diante da sucumbência, a ré pagará as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. R. I. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 053.08.602082-2 - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 845 retirar cópia deste oficio (instruindo-o com as copias processuais completas, a seguir: petição inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado se houver memória de cálculo à instrução do ofício no prazo de 10 dias - tudo em duas vias autenticadas ou rubricadas e acompanhadas de declaração de autenticidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 691 exerce a representação judicial da pessoa jurídica interessada). 5. Findo o prazo, ouça-se o representante do Ministério Público, em cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: ELZA MARIA MARTINS DE SÁ (OAB 256297/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 784 Estado de São Paulo - Proc.407/10 - Fl.15: Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Cite(m)-se a(o) ré(u) para os termos da ação proposta - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP) Processo 053.10.007484-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Mezaque da Silva e outro - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 917 Elisa de Moraes Costa, Sani Franklin Plinta, Simone Franklin Plinta e Vera Cristina Lacorte de Oliveira a execução é zero uma vez que já receberam seus créditos administrativamente. Pela sucumbência, arcarão os embargados com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e dos honorários advocatícios do