Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 2437 ingerência de um sindicato sobre o outro, configurando-se, ainda, E a cláusula 31ª tem o seguinte teor: "as empresas de Hotéis, como conduta anti-sindical. Motéis, Flats, Pensões, Pousadas e similares, Boates, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Self-Services, Fast- Nesse sentido, peço vênia para transcrever e adotar, como razões Food's, Churrascar

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 correspondente à contribuição negocial da categoria 2430 réu não são sindicalizados, indeferiu a pretensão. profissional acrescido de multa de 2% (dois por cento) - grifei. Essa decisão não merece reforma, conforme se explica. Por fim, no que tange ao encargo operacional, observo que, embora haja pedido expresso da condenação da reclamada no seu pagamento, não ho

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2515 "Verifica-se que foi ofertada exceção de incompetência em razão do Tenho que a decisão não merece reforma, pois no Processo do lugar e que esta foi recebida por ser tempestiva. Trabalho a competência territorial (ratione loci), como regra geral, é firmada pelo local da prestação de serviços, conforme dispõe o art. O excepto foi notificado e apresentou sua m

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2017 FOCO NAS ESTRADAS Vias e acessos da Mata Sul contemplados com melhorias Equipes concluíram recentemente trabalhos de conservação viária nas PEs 096, 063 e 042. F OTO : D IVULGAÇÃO /DER Governo de Pernambuco segue realizando ações para melhoria da malha viária através dos trabalhos de conservação, que proporcionam boas condições de trafegabilidade com mais confor

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATOS Processo Licitatório nº: 006/2015; Comissão: CPL; Pregão Presencial nº 006/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, deste Município – Termo de Compromisso PAR N.º 7614; Contrato Nº: 008/2015; Contratado: FLAVIO M. A. DE MOURA INFORMATICA ME - CNPJ: 05.166.355/0001-79; Valor Contratado:

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará as seguintes Licitações: Pregão Presencial SRP nº 007/2017 exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Material de Construção, visando manutenções diversas, no valor global estimado de R$ 415.776,07 (Quatrocentos e Quinze Mil Setecentos e Setenta e Seis Reai

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1987 essa razão, inexistente a obrigação de o Sindicato recorrente atividades postais, reforçando a confiança dos clientes nos serviços efetuar e comprovar o depósito recursal, à luz do que preconizam o ofertados e na proteção do patrimônio da empresa. art. 899, da CLT e a jurisprudência sedimentada por meio da Súmula 161, do C. TST. Sintetiza que a presente a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2613 Por conta disso, solicitaram a intervenção desta Justiça da Infância e Juventude para a liberação das referidas passagens. Dada vista dos autos ao Ministério Público, este pugnou pela remessa dos autos para a comarca de residência das crianças, haja vista que o domicílio legal do incapaz é o do seu responsável (ID 166496326). Pois bem. Considerando o qua

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Passira Nazaré da Mata São Vicente Ferrer Paudalho 10ª Timbaúba Garanhuns Água Preta Caetés Xexéu Amaraji Calçado Barreiros Canhotinho Belém de Maria Capoeiras Catende Correntes Cortês Garanhuns Escada Iati Gameleira Jupi Joaquim Nabuco Jurema Maraial Lajedo Primavera Palmeirina Saloá São Benedito do Sul 11ª Rio Formoso Surubim São José da Coroa Grande Santa Mari

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE INEXIGIBILIDADE nº 001/2017. A CPL Reconhece a Inexigibilidade de Licitação em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE), CNPJ 10.835.932/0001-08, com fulcro no art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, para o fornecimento de energia elétrica, no exercício 2017, no valor estimado global de R$ 36