Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 5911/2005 10003/2008 5776/2009 11132/2003 9715/2008 6846/2010 12103/2008 4332/2005 6136/2009 4212/2009 3971/2009 6848/2009 11783/2008 5554/2009 5555/2009 12740/2008 4348/2007 10585/2003 10200/2008 1714/2002 10093/2008 13043/2008 4081/2000 5846/2009 5141/2012 1867/2009 5237/2009 11360/2008 9455/2011 4361/2002 3390/2010 2009/2009 7705/2004 5918/2009 6895/2003 5922/2009 13017/2003 0689/2000 5310/1998 6831/2005 2172/2004 3829/2009 5713/2009 5153/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:GERSON DA COSTA ADVOGADO:139831/SP - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.007443 Nº ORDEM:01.02.2009/001617 CLASSE:CANC. E RETIF. DE REG. PÚBLICO EM GERAL REQUERENTE:DEVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 PROCESSO :4003521-41.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM PORTO REAL V ADVOGADO : 94280/SP - Fernando Luis de Camargo REQDO : MARCELO AUGUSTO FONSECA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003522-26.2013.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 8776/2011 5301/2005 5082/2005 2431/2013 2791/2007 05012/2003 10716/2003 5241/2000 3611/2010 7082/2011 6712/2004 8587/2009 8238/2011 9081/2010 4061/2007 1297/2012 4771/2008 6552/2004 8372/2011 1031/2010 8821/2009 3137/2007 8948/2012 7748/2012 7003/2013 3859/2013 13745/2013 2517/2014 7797/2004 8545/2012 5268/2008 2747/2012 3421/2010 8971/2012 9601/2004 3961/2011 2192/2012 3157/2012 317/2012 2022/2010 7525/2012 3395/2013 3321/2005 11127/2005 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 14 O(A)(S) EXEQÜENTE(S) O OFÍCIO EXPEDIDO À RECEITA FEDERAL, COMPROVANDO A POSTAGEM OU ENTREGA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO) - ADV ADRIANA LAIS DA SILVA OAB/SP 121302 236.01.2009.006565-3/000000-000 - nº ordem 1955/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 14 independentemente da expedição de ofício, servindo uma das vias do mandado como requisição. Os benefícios somente serão utilizados se necessários e nos limites legais. 2. Realizada a constrição, será procedida a estimativa do(s) bem(ou bens) eventualmente penhorado(s). Consigne do mandado, advertência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 12 “Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%”. Prossiga-se. Int.” - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de idade e completamente consciente da ilicitude de seu ato sendo-lhe exigível conduta diversa, deve responder pela sanção abstratamente prevista no artigo 312, caput, do Código Penal.Passo, então, a dosimetria da pena, na forma dos artigos 59 e 68 do CP.Pois bem.Inicialmente, há que se observar que, de regra, só se pode considerar como maus antecedentes as condenações criminais com trânsito em julgado não aptas a gerar reincidência.Assim, verifico que embora o acusado um registro na