Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA DE FATIMA GUIMARAES AGUIAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001580-46.2015.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: ELFRIDA GIGLIO BARBI ADVOGADO(A): SP263473 - MARIO SERGIO FIGUEIROA MARTINIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LAVINIA VITORIA SILVA REPRESENTADO POR: ROSEMEIRE ROSSI ADVOGADO: SP201064-LUZIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003280-70.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMEN SILVIA CAMACHO LOPES ADVOGADO: SP201064-LUZIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 07/06/2017 12:30 no seguinte endere�

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000430-91.2015.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: LENIEL SALMON JORGE ADVOGADO(A): SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000437-60.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENT

Publicações Judiciais I ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO CARLOS CESAR FRANCISCO ALEGRI SP260140 FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00044764820124036303 2 Vr CAMPINAS/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001393-73.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.001393-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE CICERO BATISTA incapaz SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO e outro(a) SP179738 EDSON RICARDO PONTES MARIA BENEDITA DA SILVA BATISTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO024488 CAMILA GOMES PERES e outro(a

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NAIR RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A): SP272683 - JOSUÉ MUNIZ SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000330-56.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDSON SILVA SANTOS ADVOGADO(A): SP042827 - VALDOMIRO SERGIO TIVELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0437 PROCESSO: 0002255-85.2015.4.03.6336 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS FONSECA ADV. SP128933 - JULIO CESAR POLLINI RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 09/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0438 PROCESSO: 0002386-12.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA ADV. SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002266-12.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS IMPTE: EURICO MARIA DA PAIXAO ADVOGADO(A): SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN IMPDO: 21º JUIZ DA 7A TURMA RECURSAL CIVEL DE SAO PAULO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002273-32.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 19/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0182 PROCESSO: 0001998-41.2010.4.03.6302 RECTE: SEBASTIAO LIBANO PEREIRA ADV. SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0183 PROCESSO: 0002113-04.2011.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ANTONIO BERTONCINI ADV. SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora, bem como a pagar os valores atrasados nos termos apurados pela contadoria deste Juizado, resolvendo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deverá o INSS pagar as parcelas vencidas não incluídas no cálculo judicial através de complemento positivo. Determino a requisição do reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal e que devem ser assumidos pela parte sucumbente (INSS). Sem condenação em custas e honorá