Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4369 ADVOGADO HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB: 112516/MG) GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA(OAB: 112512/MG) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE CLÍNICA MATERMED CLT, tendo em vista que as custas possuem natureza jurídica de ADVOGADO taxa e, como tal, não podem ter finalidade punitiva. Ademais, este Juízo observa o Enunciado nº 17 do SINGESPA 2017, no seguinte sen

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO 6416 HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB: 112516/MG) GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA(OAB: 112512/MG) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE CLÍNICA MATERMED ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LEANDRO CORREIA PEREIRA CLÍNICA MATERMED Fundamentação THALES BITTENCOURT DE BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 387/2017 – Associação Hospitalar Bom Jesus – Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de Faria e Contratado-cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002350/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Reforma da Ponte com 75,60 m², sobre o Córrego São Domingos, execução de 130,00 m² de calçamento em bloquete às margens da cabeceira da ponte, que liga o Bairro da Ponte ao Centro da Cidade de Virgem da. Valor do Repasse: R$116.777,04. Valor da Contraparti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 19/03/2020 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 17/03/2020 04/20 CNPJ: 09.140482/0001-50 SUSTENTABIO BENEFICIADORA DE FENO LTDA – EPP. 07/04/2020 03/20 CNPJ: 19.933.130.0001-05 PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP 26/03/2020 03/20 CNPJ: 21.899.992.0001-00 IVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 19/03/2020 03/20 CNPJ: 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 17/03/2020 04/20 CNPJ: 09.140482/0001-50 SUSTENTABIO BENEFICIADORA DE FENO LTDA – EPP. 07/04/2020 03/20 CNPJ: 19.933.130.0001-05 PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP 26/03/2020 03/20 CNPJ: 21.899.992.0001-00 IVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DATA DA ORDEM DE EMPENHO OU AJUSTE LIQUIDAÇÃO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 31 9290300 18/01/2022 16.673.998/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABAETÉ, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 1500.01.0031407/2022-28 Contrato nº 9325826/2022. Objeto: Contratação de serviço de envio de mensagens SMS - SHORT MESSAGE SERVICE - para dispositivos móveis. Partes: SEPLAG e a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Valor: R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Dotação orçamentária: 1